Meio Ambiente | 13/10/2015
Postos de combustíveis são vistoriados durante ação educativa
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Funcionários da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do Paulista concluíram nesta terça-feira (13.10) um trabalho educativo em postos revendedores de combustíveis. O grupo, formado por fiscais e analistas ambientais, vistoriou 31 estabelecimentos em diversos bairros da cidade com o objetivo de identificar se os postos possuíam as documentações necessárias para o funcionamento. A ação também serviu para orientar os proprietários sobre a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) que prevê a emissão obrigatória da licença ambiental. Até a próxima terça (20), os estabelecimentos que não tiverem essa certidão poderão ficar impedido de comprar combustíveis.
Nesta tarde, três estabelecimentos foram visitados, sendo dois na BR-101 Norte, em Paratibe; e outro na Av. Nelson Ferreira, em Maranguape I. Todos foram notificados pela equipe da SEMA. A ideia é que os donos possam se apresentar em cinco dias úteis na sede da secretaria, na Rua Djalma Dutra, Nº 65, no Janga, para mostrar todas as documentações que possuem e obter aquelas que não estão em dia. As principais exigências para o funcionamento são: CNPJ, Alvará de funcionamento, Certidão emitida pelo Corpo de Bombeiros, Licença ambiental, entre outras.
Atualmente, a SEMA já possui autonomia para emitir a licença ambiental. Antes esse procedimento só era realizado junto à Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). O gerente de um dos postos de combustíveis vistoriados, Ednaldo Vieira dos Santos, gostou da novidade. “Agora será ainda mais fácil obter as documentações junto à prefeitura. Tenho certeza que todos saem ganhando com isso”, comemorou.
Durante as inspeções, a equipe aproveitou para fazer um importante levantamento de dados. As informações sobre localização, vizinhança e estrutura dos postos de combustíveis serão inseridas num cadastro da SEMA. O material servirá, entre outras coisas, para que os profissionais analisem os riscos ambientais que o estabelecimento pode provocar e estipular os valores da licença ambiental que será emitida nos próximos anos.
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