Saúde | 05/07/2018
Maus-tratos de animais é crime, denuncie
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Os maus-tratos com animais é uma
realidade que ainda acontece ao nosso redor e muitas das vezes não percebemos.
Sejam com cães ou gatos, animais silvestre, domesticados ou exóticos, o ato é
considerado crime. A denuncia é legitimado pelo Art. 32, da lei federal nº
9.605 de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais).
O que se caracteriza como maus-tratos
é abandono, envenenamento, prisões constantemente em correntes ou cordas muitos
curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, presos em espaço
incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização
em shows que possam causar lesão, pânico ou estresse, agressão física,
exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas (briga de
galos) etc.
Mas em contra partida a esses
atos, a muitas maneiras de evitar este tipo de ação. Confira algumas dicas de
como preservar e garantir a segurança do seu animal de estimação, pois muitas
das vezes, sem percebemos, podemos está contribuindo com isto. Prefira adotar ao invés de comprar um animal,
tem muitos abrigos e Organizações não Governamentais (ONG´s) que oferecem a
opção de encontrar seu companheiro para todas as horas.
Outra dica importante é não
tratar com indiferença ao encontrar um animal abandonado na rua. Busque
descobrir se ele está perdido ou encontre opções pra conseguir uma nova família
que o adote. Evite visitar locais como zoológicos, circos e outros lugares que
sejam cruéis com os animais. Denuncie os maus-tratos que presenciar e use as
mídias sociais como aliada expondo tal ato, além claro, da denúncia formal.
É possível denunciar os
maus-tratos de animais ao órgão público do seu município, para o setor que
responde aos trabalhos de vigilância sanitária, zoonoses ou meio ambiente,
lembrando que cada município tem uma legislação diferente.
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