Por Fiamma Lira

A Prefeitura do Paulista, por meio do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paulista (Comcap), realizou nesta terça-feira (14), na Uninassau, o 6º Fórum de Atendimento Socioeducativo do Município, sob o tema “A responsabilidade sobre a educação e os desafios na execução das medidas socioeducativas em meio aberto”.

O encontro teve por finalidade discutir políticas públicas, ações e serviços direcionados aos jovens que cumprem medidas socioeducativas e o papel do município no trabalho de acompanhamento desse grupo. “Esse momento é um debate onde a gente vai propor, através de números e de informações, como nós podemos colocar esses jovens de volta à escola”, explicou João Soares, presidente da Comcap.

O evento reuniu representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Secretaria Estadual de Educação, Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social, Organizações Não-Governamentais (ONGs), OAB e segmentos da sociedade civil.

De acordo com a Diretora de Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude, Cilene Costa, comenta as dificuldades de trabalhar essa temática no cotidiano. “O principal desafio é garantir recursos e formação adequados aos profissionais, além da articulação entre escola, família e políticas públicas”, frisou.

Para a Presidente do Comitê de Direitos da Criança, Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência da OAB Paulista, Maria Eduarda Lucena, é indispensável destacar a relevância da educação e a aplicação das políticas públicas. “Trazer a representatividade da OAB e do Comitê é mostrar a importância da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no meio socioeducativo”, ressaltou.

Segundo a Promotora de Infância e Juventude do município do Paulista, Rafaela Melo de Carvalho, o debate é de extrema importância para o contingente composto por adolescentes em conflito com a lei, além de unir a rede de proteção e a garantia de direitos. “Durante o acompanhamento dessas medidas nós realizamos uma avaliação sobre os planos de atendimento, confeccionados pelos Creas e Cavida. O Comcap trouxe a pauta da Educação, que é um eixo fundamental na elaboração do documento e no atendimento socioeducativo”, esclareceu.

A assistente social, Mily Laser, de 44 anos, ressalta que a iniciativa é imprescindível para enxergar os jovens em cumprimento de medidas como um agente de direito. “Esse momento é onde a gente consegue enxergar o adolescente como um sujeito de direito, para discutir os entraves que levam esse grupo a cometer atos infracionais e fazer com que esses jovens tenham o seu direito garantido e assistido”, pontuou.

No ponto de vista do educador social, Benjamim Lima, de 30 anos, essa ação é primordial para conseguir trabalhar melhor com o público infanto-juvenil de uma maneira mais prática e assertiva. “Esses eventos vêm para esclarecer melhor os problemas que não conseguimos resolver sozinhos e a união das instituições nos faz enxergar melhor o cenário completo e atingir esse grupo da melhor forma”, enfatizou.

Fotos: Chico Peixoto / SEI