Por Geraldo Moreira
Nesta terça-feira (16), a Prefeitura do Paulista realizou o I Seminário de Planejamento, Revisão e Atualização Orçamentária do município, no auditório da Uninassau Paulista, no Centro da cidade. O evento reuniu representantes das secretarias municipais, membros do Poder Legislativo e da sociedade civil para debater a revisão dos instrumentos de planejamento e orçamento que irão nortear os investimentos públicos nos próximos anos.
Durante o encontro, foram discutidas a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 e a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo exercício. O objetivo é promover o realinhamento das metas, prioridades e investimentos da gestão municipal de acordo com as demandas da população e os desafios atuais do município.
O secretário de Planejamento e Gestão, Evilson Rodrigues Rêgo, destacou que a revisão periódica dos instrumentos de planejamento é fundamental para garantir que as ações da administração pública estejam alinhadas às necessidades da cidade.
“Todos os anos é necessário revisar o planejamento. Fazemos ajustes, redirecionamos investimentos e redefinimos prioridades quando necessário. Este seminário tem justamente o objetivo de orientar cada secretaria sobre como construir essa revisão. A expectativa é que os participantes também atuem como multiplicadores desse conhecimento em suas equipes, contribuindo para o realinhamento das metas e dos investimentos do município”, afirmou.
O contador público e especialista em administração pública municipal, Jairo Pereira Luz, explicou que o seminário também busca ampliar o entendimento sobre os instrumentos que orientam a gestão financeira do município.
“Estamos discutindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027, a revisão do Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual. Nosso objetivo é esclarecer dúvidas e mostrar a importância de cada instrumento de planejamento para a gestão pública municipal”, destacou.
Jairo ressaltou ainda que um dos temas mais questionados pela população está relacionado à origem dos recursos públicos e à forma como eles são aplicados.
“As pessoas querem saber de onde vêm as receitas públicas, qual é o tamanho do orçamento e onde os recursos são investidos. Por isso, é importante fortalecer os mecanismos de transparência e participação popular”, acrescentou.
Para ampliar esse diálogo com os cidadãos, a Prefeitura está desenvolvendo uma plataforma digital que permitirá à população participar diretamente da definição de prioridades para o orçamento municipal. A iniciativa é fruto da parceria entre as secretarias de Planejamento, Finanças e Ciência, Tecnologia e Inovação.
De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Thiago Andrade, a ferramenta será um importante canal de participação democrática.
“A tecnologia vai se integrar às áreas de Finanças e Planejamento para facilitar a vida do munícipe. Estamos desenvolvendo uma plataforma onde o cidadão poderá participar ativamente da escolha das prioridades da cidade, indicando em quais áreas deseja que a Prefeitura invista mais recursos, seja na saúde, infraestrutura, educação ou outros setores”, explicou.
Segundo Thiago, a ferramenta permitirá que a população acompanhe o orçamento público e contribua diretamente para a construção das políticas municipais.
“Será um elo entre a Prefeitura e a população, garantindo uma participação mais ativa, transparente e democrática nas decisões sobre os investimentos públicos”, afirmou.
A participação popular no processo de elaboração do orçamento está prevista na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para ampliar o acesso da população às consultas públicas, a Prefeitura disponibilizou a plataforma digital por meio do endereço eletrônico ppa.paulista.pe.gov.br, além de outros canais de participação.
Fotos: Chico Peixoto / SEI
