O município do Paulista recebeu, nesta quarta-feira (25), uma visita técnica da Defesa Civil Nacional para avaliar o projeto de erosão costeira em áreas críticas do litoral da cidade. A ação integra o processo de análise técnica que deve viabilizar a liberação de recursos federais para execução das obras emergenciais e de recuperação.

A vistoria foi realizada em parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Paulista e a Defesa Civil Municipal, responsáveis pela elaboração do projeto e do relatório técnico encaminhados ao Governo Federal. Ao todo, foram identificados seis trechos colapsados, considerados os pontos mais críticos da orla, distribuídos entre os bairros do Janga, Pau Amarelo, Nossa Senhora do Ó, Conceição e Maria Farinha, somando aproximadamente dois quilômetros de extensão.

De acordo com o secretário de Mobilidade e Defesa Civil do Paulista, Ricardo Medeiros, o município já cumpriu etapas importantes do processo técnico e burocrático para que o projeto avance junto à Defesa Civil Nacional.

“Esses seis trechos foram identificados como os pontos mais críticos da nossa orla. A partir disso, elaboramos os projetos, submetemos as licenças necessárias e já contamos com o licenciamento da SPU e a prévia da CPRH. Após o sinistro registrado em novembro, foi decretada situação de emergência pelo município, e esse decreto foi reconhecido pela Defesa Civil Nacional em dezembro. Agora estamos na fase de análise do plano de trabalho e do enquadramento técnico da obra”, explicou.

Segundo o secretário, a visita desta quarta-feira tem papel decisivo no andamento do processo, já que servirá para definir tecnicamente a natureza da intervenção solicitada.

“O técnico da Defesa Civil Nacional veio justamente para verificar in loco se o projeto se enquadra como manutenção, recuperação ou prevenção. Essa etapa é fundamental para que, posteriormente, seja emitida a portaria que autoriza a captação e a disponibilização dos recursos para o município”, acrescentou Ricardo Medeiros.

A estimativa inicial do investimento necessário para execução das obras gira em torno de R$ 26 milhões, valor que deverá ser custeado com recursos federais, caso o projeto seja aprovado.

O trabalho de cadastramento e elaboração da documentação técnica foi desenvolvido de forma integrada entre diferentes áreas da gestão municipal. Enquanto a Secretaria de Infraestrutura ficou responsável pelas peças técnicas, levantamentos quantitativos e financeiros dos danos, a Defesa Civil Municipal produziu o relatório do desastre, além de coordenar, junto à equipe social, o levantamento dos impactos causados à população. Também coube à Defesa Civil inserir toda a documentação na plataforma da Defesa Civil Nacional.

O engenheiro da Defesa Civil do Brasil e assistente da Coordenação-Geral do Departamento de Reconstrução e Reabilitação, Lucas Negreiros, destacou que a vistoria técnica faz parte do processo de validação das informações encaminhadas pelo município.

“A gente leva essas informações para Brasília, com registros fotográficos, coleta de dados e tudo aquilo que foi reportado pelo município. Esse material será anexado ao processo que já está em tramitação e, a partir disso, segue para análise técnica. Se houver parecer favorável, o processo vai para aprovação do secretário e, posteriormente, para o empenho dos recursos”, afirmou.

Lucas também explicou que, apesar da urgência do caso, ainda não é possível estabelecer um prazo exato para a liberação dos recursos, já que o andamento depende de fatores técnicos e administrativos.

“É difícil falar em prazo porque isso depende da aprovação dos nossos superiores, da disponibilidade orçamentária e de outros fatores. Mas, em média, esse tipo de processo tem tramitado de forma mais rápida. As ações da Defesa Civil têm um fluxo mais resumido justamente para dar celeridade, principalmente em situações de urgência como esta”, ressaltou.

Ainda segundo o técnico, por se tratar de uma área em situação de desastre, o processo tende a receber tratamento prioritário dentro da estrutura federal.

“Quando há risco ou situação de desastre, a Defesa Civil busca acelerar os trâmites para que o município possa avançar com as soluções necessárias o mais rápido possível”, completou Lucas Negreiros.

A expectativa da Prefeitura do Paulista é que, com a aprovação do projeto, o município possa dar início às intervenções estruturais necessárias para conter os danos provocados pelo avanço do mar, proteger a população das áreas atingidas e preservar a infraestrutura urbana da faixa litorânea do município.

Fotos: Juan Marvin / SEI

Fotos Drone: Flávio Alves /SEI