Durante a Semana do Consumidor, o Procon Paulista iniciou uma ação educativa, nesta sexta-feira (13), com o objetivo de informar e esclarecer os munícipes, além de coibir práticas irregulares como precificações abusivas ou falsas promoções. A iniciativa, que antecede o Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, deverá se estender até a próxima semana, dia 20.
No período, equipes do órgão estarão em um estande montado na Rua Siqueira Campos, principal via de acesso ao comércio do centro da cidade, no intuito de orientar a população de maneira mais próxima, colhendo denúncias, esclarecendo dúvidas e distribuindo panfletos informativos sobre direitos do consumidor. A atividade visa ainda orientar os cidadãos acerca de abusos que podem ser cometidos por estabelecimentos comerciais em uma semana que se assemelha à Black Friday, com promoções diversas e descontos muitas vezes duvidosos.
O superintendente do Procon Paulista, Gustavo Balbino, ressaltou que a ação desta sexta-feira teve início semanas antes, a partir de um levantamento dos preços dos produtos praticados no comércio local, para posterior verificação da procedência de promoções e descontos.
“Esta Semana do Consumidor se assemelha bastante às campanhas de vendas da Black Friday. Após o recolhimento de preços que fizemos há algumas semanas, vamos começar a comparar se os descontos e as promoções oferecidos são verdadeiros ou apenas um artifício usado para chamar a atenção da clientela e cometer abusos contra os consumidores. Um exemplo que podemos citar é o de um eletrodoméstico cujo preço é de R$ 1 mil e, dias antes, é reajustado para, na Semana do Consumidor, ser oferecido pelo mesmo valor que custava: os mesmos R$ 1 mil. Em casos como estes, vamos autuar esses estabelecimentos para que as pessoas não caiam nessas falsas promoções”, explicou.
Para a advogada do Procon, Elaine Santos, a ação tem um papel importante tanto de informar os consumidores sobre seus direitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/1990), como de alertá-los para não sofrerem golpes ou embarcarem em falsas promoções. “A importância dessa ação é trazer para o público um conhecimento da lei, dos direitos desses consumidores, para eles saberem quais procedimentos adotar e eles se precaverem em relação a golpes ou propaganda enganosa. Sendo verificado que as empresas estão agindo de má-fé, aumentando preços e fazendo propagandas enganosas, o Procon, a partir do CDC, irá aplicar uma multa. Dependendo do tamanho da empresa, da recorrência ou gravidade da conduta, elas podem variar de R$ 3 mil a R$ 7 mil”, afirmou.
Maurílio Aguiar, 54 anos, auxiliar de cozinha, elogiou a iniciativa, destacando a importância do órgão fiscalizador. “Estou achando muito válida e bem interessante essa ação que nos dá mais um incentivo para procurarmos o Procon e ver como ele está funcionando. Muitas vezes, vamos atrás de promoções e as lojas divulgam muitos descontos, mas quando a gente chega lá vemos o valor de sempre, muita propaganda enganosa, além de muitos absurdos. Tem que ter o órgão fiscalizando para realmente acompanhar esses preços e nós, consumidores, não sermos lesados”, ressaltou.
O Procon Paulista informa que segue fiscalizando estabelecimentos comerciais e colhendo denúncias dos munícipes, que podem ser enviadas pelo número (81) 99930-0254. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Praça João XXIII, Centro de Paulista.
Fotos: João Gonçalves
