Direitos Humanos/Cidadania | 05/09/2016
Programa trabalha para evitar o abandono de recém-nascidos
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Vez por outra a sociedade estarrecida se depara com um recém-nascido abandonado na lata do lixo, às margens de um rio... O caso mais recente foi de um bebê, ainda com o cordão umbilical, deixado numa caixa de sapato na Avenida Recife, no bairro de Areias, no Recife. O fato aconteceu no último mês de fevereiro. O abandono é crime e o responsável pode ficar preso de seis meses a seis anos. Mas com a finalidade de minimizar fatos dessa natureza, está em funcionamento no estado de Pernambuco o Programa Acolher – coordenado pelo Tribunal de Justiça. Informações do serviço pelo fone: 0800.281.8187.
A iniciativa atende mulheres que manifestam o interesse de entregar a sua criança para fins de adoção. Por meio do trabalho, as gestantes podem analisar a decisão de doar o filho com o apoio de profissionais especializados. Para isso, elas devem procurar a Vara da Infância e Juventude ou o Conselho Tutelar do município onde reside.
As mulheres são ouvidas pelo juiz e uma equipe constituída por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. A partir daí elas participarão de serviços e programas podendo desistir ou optar pela entrega responsável do bebê – que é um ato legal amparado pela legislação.
Entregar uma criança para adoção pode ocorrer por várias circunstâncias. Fatores psicológicos e fragilidade sócioeconômica fazem parte da lista.
Recorrer à Justiça para obter orientação sobre a entrega de uma criança para adoção – ainda na gestação ou após o parto-, demonstra uma medida de cuidado com o bebê. Desse modo, a mulher fará com que a criança não sofra abandono e seja adotada legalmente.
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