Políticas Sociais | 12/08/2016
O que fazer para ser mãe ou pai por meio da adoção
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Dados apontam que existem hoje no Brasil cerca de seis mil crianças e adolescentes inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Apesar de os números serem expressivos a conta não bate com o quantitativo de pretendentes. Atualmente, há aproximadamente 30 mil pessoas na fila aguardando para se tornar mãe ou pai. Mas não há motivos para ficar desencorajado e colocar por terra o seu desejo. O que vai marcar o tempo de espera é o perfil da criança pretendida. Quem opta por meninas e meninos com mais idade a concretização de ter um filho é mais rápida.
E você já pensou em ser pai ou mãe por meio da adoção? Para fazer parte do CNA é preciso tomar algumas providências legais. Documentos, entrevistas e avaliação psicológica fazem parte do passo a passo para quem pretende adotar uma criança ou adolescente no país.
1. Procure o Juizado da Infância e da Juventude mais próximo de sua casa para preencher um questionário e viabilizar a entrada no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Qualquer pessoa que seja pelo menos 16 anos mais velha que a criança a quem pretende adotar pode fazer parte do CNA.
2. Documentação necessária para se inscrever no CNA:
RG e comprovante de residência;
Cópia autenticada da certidão de casamento ou nascimento;
Carteira de Identidade e CPF dos requerentes;
Cópia do comprovante de renda mensal;
Atestado de sanidade física e mental;
Atestado de idoneidade moral assinado por duas testemunhas, com firma reconhecida;
Atestado de antecedentes criminais.
3. No questionário, indique o perfil da criança que deseja. Você pode escolher o sexo, a idade, o tipo físico e as condições de saúde.
4. Uma psicóloga do juizado agendará uma entrevista para conhecer seu estilo de vida, renda financeira e estado emocional. Ela também pode achar necessário que uma assistente social visite sua casa.
5. A partir das informações no seu cadastro e do laudo final da psicóloga, o juiz dará seu parecer. Isso pode demorar mais um mês, dependendo do juizado. Com sua ficha aprovada, você ganhará o Certificado de Habilitação para Adotar, válido em território nacional.
6. Com o certificado, você entrará automaticamente na fila de adoção nacional e aguardará até aparecer uma criança com o perfil desejado. A espera pela criança varia conforme o perfil escolhido. Meninas recém-nascidas, loiras, com olhos azuis e saúde perfeita – a maioria dos pedidos – podem demorar até cinco anos. A lei não proíbe, mas alguns juízes são contra a separação de irmãos e podem lhe dar a opção de adotar a família toda.
7. Você é chamado para conhecer uma criança. Quando o relacionamento corre bem, o responsável recebe a guarda provisória, que pode se estender por um ano. No caso dos menores de 2 anos, você terá a guarda definitiva. Crianças maiores passam antes por um estágio de convivência, uma espécie de adaptação, por tempo determinado pelo juiz e avaliado pela assistente social.
8. Depois de dar a guarda definitiva, o juizado emitirá uma nova certidão de nascimento para a criança, já com o sobrenome da nova família. Você poderá trocar também o primeiro nome dela.
Grupo de Apoio -Em Paulista funciona o Grupo de Apoio à Adoção (GAAP). A entidade promove encontros gratuitos com pais adotivos, pretendentes à adoção e o público em geral. As reuniões acontecem sempre no último sábado de cada mês, das 15 às 17h, no auditório do Ministério Público, que fica na Av. Senador Salgado Filho, s/n, Centro do Paulista. Outras informações através do www.facebook.com/gaapaulista.
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