Em Paulista, nova Lei assegura entrada forçada em imóveis fechados com focos do Aedes aegypti

No combate ao mosquito Aedes aegypti, o município do Paulista ganha um novo reforço. Foi colocada em prática na manhã desta sexta -feira (03.06), a Lei Municipal 4.589/2016. A legislação garante o ingresso forçado nos imóveis públicos e particulares, no caso de situação de recusa ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso do agente público. Em uma ação conjunta coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, agentes de Combate às Endemias e o efetivo da Guarda Municipal visitaram três residências localizadas no bairro de Jardim Paulista. Os proprietários tinham sido notificados e receberam um prazo de até 15 dias para procurar o órgão fiscalizador e não cumpriram o determinado. 

Em uma das casas visitadas, que fica na Rua 44, em Jardim Paulista, o proprietário já havia recebido a notificação pela recusa ao trabalho dos agentes de Combate às Endemias na erradicação do mosquito. Desta vez, o morador ficou sensibilizado e permitiu o acesso. No local, a equipe encontrou lixo e realizou a aplicação do larvicida na caixa d’água. 

De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde Fábio Diogo, a aplicação da Lei 4.589/2016 é uma forma de diminuir as pendências no combate ao Aedes aegypti. “Com a regulamentação da lei, nós chegamos a realizar três visitas ao mesmo imóvel. Na primeira, nós identificamos um possível foco, depois voltamos ao local na tentativa de encontrar o proprietário e se não localizarmos, nós notificamos e damos um prazo de 10 dias para agendar uma data para que o agente possa entrar no imóvel”, concluiu.

Um bom exemplo a ser seguido é o da aposentada Francisca Gomes, de 84 anos, que mora, também, na Rua 44, em Jardim Paulista. O imóvel dela recebeu o selo “Esta casa combate o Aedes”.  A prevenção ao inseto já virou rotina na vida da aposentada. “Estou orgulhosa, porque sempre procuro manter minha casa limpa. Agora serei exemplo para meus vizinhos”, ressaltou. 

Após a regulamentação da Lei 4.589/2016, a Secretaria Municipal de Saúde contabilizou 18 imóveis que apresentaram recusa dos moradores ou estavam fechados, nos bairros de Arthur Lundgren I ( 6), Janga (7) e Jardim Paulista (5). Outra ferramenta utilizada pela Prefeitura do Paulista é o aplicativo de celular “Xô aedes”, que permite à população identificar os focos do mosquito, enviar a informação para a prefeitura e acompanhar o trabalho de eliminação dos criadouros.  Em Pernambuco, Paulista é a primeira cidade a adotar o App. Os moradores também podem fazer suas denúncias através do telefone: 3437.4174.