Desenvolvimento Urbano | 21/05/2016
Após acordo, prefeitura vai demolir duas casas construídas no meio de um via pública no Janga
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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Paulista vai demolir nos próximos dias duas construções irregulares na Rua Comendador Figueiroa, no bairro do Janga. Os imóveis, que foram erguidos há mais de dez anos no meio da via pública, impossibilitam o tráfego de veículos pelo local. A ação de desobstrução só será possível graças às negociações com os proprietários. O acordo amigável obedeceu à legislação e agradou bastante os moradores da área que sonhavam com isso há vários anos.
“Embora saibamos que as casas foram construídas no meio da via pública, impossibilitando o ir e vir da população, a prefeitura não tem autorização legal para demolir os imóveis sem antes chegar a um acordo com os proprietários. A legislação exige que façamos uma avaliação técnica das casas, onde será definido o valor a ser pago na indenização, depois apresentemos ao morador para um acordo, e, por fim, ter a autorização para derrubar”, explicou o prefeito Junior Matuto.
Acompanhado do secretário executivo de Desenvolvimento Urbano, Paulo Marenga, o gestor municipal esteve na localidade para fechar os detalhes da demolição e efetuar o pagamento das indenizações. Os imóveis foram avaliados no valor de R$ 15.015,00 (quinze mil e quinze reais) cada. Um dos proprietários já recebeu o cheque, enquanto o outro será contemplado na próxima semana.
A partir do pagamento da quantia, a prefeitura pode demolir as casas sem nenhum tipo de impedimento jurídico. A legislação também não obriga o poder público a providenciar uma nova moradia para as pessoas indenizadas. Eles, por sua vez, ficam livres para investir o valor no que quiserem.
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