Segurança e Mobilidade | 18/05/2016
Paulista discute sobre recursos para o Fundo Municipal de Segurança na Alepe
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Por meio da Secretaria de Municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil, a Prefeitura Paulista deu o pontapé inicial na busca de recursos para a área de segurança no município. Na manhã desta quarta-feira (18.05), o secretário da pasta, Manoel Alencar, se reuniu com a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e ressaltou a importância de, assim como já instituído em Paulista desde o ano passado, criar o Fundo Municipal de Segurança em todas as cidades do Estado.
Durante o encontro, que envolveu os deputados Zé Maurício (presidente), Lucas Ramos, Ângelo Ferreira, Henrique Queiroz e Odacir Amorim, foram discutidos e votados alguns Projetos de Lei. Dentre eles, foi aprovado pela comissão o PL n° 786/2016, que pretende realizar mudanças na Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de Pernambuco (TFAP).
A proposta, que é de autoria do poder Executivo Estadual, visa fortalecer as ações das equipes da Organização Militar Estadual (OME), que também atuam com prevenção e combate às práticas de degradação ambiental. Caso seja aprovado nas demais comissões e no projeto no plenário da Casa, a Secretaria de Defesa Social de PE (SDS) receberá 30% do valor da TFAP. Atualmente, esse valor é recebido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
Para Alencar, o percentual deveria ser destinado ao Fundo de Segurança dos Municípios, investindo o recurso na capacitação dos guardas municipais, para que eles atuem no intuito de educar, preservar e fiscalizar. De acordo com ele, Pernambuco conta hoje com mais de 10 mil guardas municipais e em Paulista, são quase 200.
Segundo o secretário, essa garantia é importante para valorizar mais a categoria em todos os municípios. “Hoje, o município teria todo o interesse de valorizar, mas já gasta 50% com folha de pessoal, 25% com Educação, 15% com saúde, e fica aí cerca de 5% para toda a infraestrutura, limpeza e muito mais. Então, a gente quer que seja prioridade no país a questão do lidar com as pessoas, e assegurar às pessoas o direito de ir e vir, e isso se faz com segurança”, completou Manoel Alencar.
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