Prefeitura e Sinprop próximos de fechar negociações salarias 2016

As negociações entre a gestão municipal e o Sindicato dos Professores do Paulista – Sinprop estão chegando a um consenso. Depois de fechar diversos pontos administrativos da pauta de reivindicações da campanha salarial 2016, apenas dois pontos financeiros continuam sendo debatidos para se concretizar um acordo: a questão do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos – o PCCV e o reajuste do Ministério da Educação – MEC.

Na reunião desta quarta-feira, 27, que ocorreu na Secretaria de Planejamento, no Casarão da Rua 86, em Jardim Paulista Baixo, os representantes da categoria, que além dos dirigentes, também levaram quatro professoras de escolas e turnos diferentes para acompanharem o debate, apresentaram uma proposta de escalonar o índice do Plano de Cargos concedendo 3% para os professores entre os níveis 01 a 04, e 2% para os profissionais que estão entre os níveis 05 a 10.

Os secretários de Educação, Carlos Junior; Finanças, Rafael Siqueira; e o Presidente do Previ, Alessandro Correia, solicitaram do sindicato que fosse encaminhado uma proposta oficial com estes números para que sejam avaliados os impactos financeiros nas folhas de pagamentos dos professores ativos e inativos.

O Prefeito Junior Matuto, comandando a reunião, afirmou que a Prefeitura, como já vem acontecendo, faz questão de abrir todas as contas para que o sindicato conheça por dentro as dificuldades financeiras por que passa o município. “Apesar de todos os esforços e enxugamentos que fizemos nas nossas despesas para não atrasarmos salários e permitir que a cidade continue com os serviços essenciais, estamos a cada mês com mais dificuldades para fechar as contas. Nossa receita é composta de 75% de repasses federal e estadual e apenas 25% de receita própria. Mas só de royalties, nos recebíamos R$1,8 milhões, esse valor caiu para R$400 mil”.  

Alessandro Correia, presidente do Previ Paulista, também externou uma preocupação se for atender ao pleito dos professores. “Desde que a previdência municipal foi criada, no governo Junior Matuto que é deficitária, precisando que a gestão aporte em torno de R$1,5 mil/mês para pagar a folha dos aposentados. A cada ponto percentual concedido, a folha é onerada em cerca de R$21 mil, apenas no grupo orçamentário dos professores cuja folha hoje é de R$2,1 milhões. Isso é um impacto que não temos condições de bancar”.

Pontos já acordados -

Das questões administrativas que foram colocadas na mesa de negociação pelos representantes dos docentes da rede municipal, a maioria foi encaminhada, a exemplo do diário de classe que já está sendo entregue; o concurso para preencher 352 vagas de professores, que está em andamento, com as inscrições já encerradas e a próxima fase já é a aplicação das provas no dia 29 de maio do corrente ano.

Outro ponto que está sendo atendido é a gestão democrática, através da implantação dos conselhos gestores formados por representantes da comunidade escolar, pais, alunos, professores e técnicos.