Resultado dos habilitados classificados deve ser divulgado no dia 27 de junho
A Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude divulgou, nesta sexta-feira (21/06), o novo calendário com os próximos procedimentos dos proponentes inscritos nos editais referentes à Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (LPG). O resultado dos habilitados classificados deve ser divulgado no dia 27 de junho.
CRONOGRAMA
12 A 18/06/2024 | ENTREGA DO CONJUNTO DE DOCUMENTOS DOS CLASSIFICADOS |
27/06/2024 | RESULTADO DOS CLASSIFICADOS HABILITADOS |
| FASE DE RECURSO DOCUMENTAL DE HABILITAÇÃO |
03/07/2024 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL |
04/07/2024 A 31/07/2024 | REPASSE DOS RECURSOS PARA OS BENEFICIÁRIOS |
Devido ao grande volume de documentos apresentados pelos proponentes, houve a necessidade de estender o prazo de análise documental, alterando o cronograma anteriormente publicado.
A Lei Paulo Gustavo é um instrumento que assegura o direito à cultura no país. O investimento traz contrapartidas fundamentais para o desenvolvimento, gera emprego e renda, movimenta a economia e proporciona transformação social e educacional, celebrando a cultura como força motriz prioritária para o desenvolvimento brasileiro.