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Cultura | 22/06/2024

Prefeitura do Paulista divulga novo cronograma da Lei Paulo Gustavo

Resultado dos habilitados classificados deve ser divulgado no dia 27 de junho

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Resultado dos habilitados classificados deve ser divulgado no dia 27 de junho 

A Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude divulgou, nesta sexta-feira (21/06), o novo calendário com os próximos procedimentos dos proponentes inscritos nos editais referentes à Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (LPG). O resultado dos habilitados classificados deve ser divulgado no dia 27 de junho.

CRONOGRAMA

12 A 18/06/2024

ENTREGA DO CONJUNTO DE DOCUMENTOS DOS CLASSIFICADOS

27/06/2024

RESULTADO DOS CLASSIFICADOS HABILITADOS

  28/06 A 02/07/2024

FASE DE RECURSO DOCUMENTAL DE HABILITAÇÃO

03/07/2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

04/07/2024 A 31/07/2024

REPASSE DOS RECURSOS PARA OS BENEFICIÁRIOS

Devido ao grande  volume de documentos apresentados pelos proponentes, houve a necessidade de estender o prazo de análise documental, alterando o cronograma anteriormente publicado.

A Lei Paulo Gustavo é um instrumento que assegura o direito à cultura no país. O investimento traz contrapartidas fundamentais para o desenvolvimento, gera emprego e renda, movimenta a economia e proporciona transformação social e educacional, celebrando a cultura como força motriz prioritária para o desenvolvimento brasileiro.

Portaria 008



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