Cultura | 22/06/2024
Prefeitura do Paulista divulga novo cronograma da Lei Paulo Gustavo
Resultado dos habilitados classificados deve ser divulgado no dia 27 de junho
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Resultado dos habilitados classificados deve ser divulgado no dia 27 de junho
A Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude divulgou, nesta sexta-feira (21/06), o novo calendário com os próximos procedimentos dos proponentes inscritos nos editais referentes à Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (LPG). O resultado dos habilitados classificados deve ser divulgado no dia 27 de junho.
CRONOGRAMA
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12 A 18/06/2024 |
ENTREGA DO CONJUNTO DE DOCUMENTOS DOS CLASSIFICADOS |
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27/06/2024 |
RESULTADO DOS CLASSIFICADOS HABILITADOS |
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28/06 A 02/07/2024 |
FASE DE RECURSO DOCUMENTAL DE HABILITAÇÃO |
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03/07/2024 |
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL |
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04/07/2024 A 31/07/2024 |
REPASSE DOS RECURSOS PARA OS BENEFICIÁRIOS |
Devido ao grande volume de documentos apresentados pelos proponentes, houve a necessidade de estender o prazo de análise documental, alterando o cronograma anteriormente publicado.
A Lei Paulo Gustavo é um instrumento que assegura o direito à cultura no país. O investimento traz contrapartidas fundamentais para o desenvolvimento, gera emprego e renda, movimenta a economia e proporciona transformação social e educacional, celebrando a cultura como força motriz prioritária para o desenvolvimento brasileiro.
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