O Projeto Orla segue avançando em Paulista, com novas medidas sendo discutidas e implementadas para garantir a requalificação dos espaços públicos e a melhor organização das atividades comerciais na faixa litorânea da cidade. Nesta quinta-feira (3), foi realizada a 5ª reunião do Comitê das Praias, reunindo representantes das secretarias municipais, da Câmara de Vereadores e da Associação dos Comerciantes da Orla do Janga.
O encontro, que aconteceu no gabinete da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, contou com a presença do secretário da pasta, Ricardo Medeiros, que também coordena o grupo de trabalho responsável pela requalificação da Orla. Representantes de outras secretarias, como o secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, José Ronaldo; o secretário de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente, Paulo Marenga; além de equipes da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil; e da Secretaria de Administração das Regionais; que também participaram da reunião.
De acordo com o secretário Ricardo Medeiros, os trabalhos estão avançando na organização dos espaços públicos, com foco nas melhorias do calçadão e das áreas comuns da orla. Uma das principais decisões da reunião foi a retirada dos trailers atualmente instalados na área do Canal da Rua Angelim, que deverá ser revitalizada. A notificação aos comerciantes será feita nesta sexta-feira (4), e o prazo para a retirada dos trailers é de 15 dias corridos.
Somente poderão retornar ao local os comerciantes que estiverem com toda a documentação regularizada, incluindo MEI, CNPJ, licenciamento do veículo, alvará da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, licenciamento da Vigilância Sanitária e auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Os trailers também deverão seguir o padrão de tamanho máximo de 2,5m x 5m e estar devidamente cadastrados na associação da categoria.
Medidas para reordenamento
Além da retirada dos trailers, o Comitê reforçou uma série de medidas para a organização do espaço. Continua proibida a instalação de tendas com dimensões superiores a 3×3 metros (9 m²), bem como a permanência de tendas armadas na praia fora do horário de funcionamento. Tendas abandonadas ou fora do padrão serão recolhidas.
Também está vetado o uso de palcos, equipamentos de som e qualquer estrutura que dificulte o acesso da população à faixa de areia. Mesas e cadeiras presas por correntes serão retiradas. “Todos têm o direito de usufruir dos espaços públicos”, reforçou o secretário Ricardo Medeiros.
Novas propostas em pauta
Durante a reunião, foram discutidas ainda propostas para a construção de uma ponte e instalação de cobertura no canal do Janga, além da criação de um espaço de lazer e a possível implantação de um “Food Park” na orla. Outras pautas envolveram a regulamentação e fiscalização das atividades comerciais, a padronização das estruturas e uma possível alteração legislativa para oferecer mais segurança jurídica aos comerciantes regulamentados.
Também foi solicitado pelos representantes da Associação dos Comerciantes a criação de uma nova área para instalação de tendas de comércio, o que deverá ser avaliado nas próximas reuniões do comitê.
