Com o objetivo de combater aumentos abusivos nos preços dos combustíveis identificando reajustes injustificados praticados nos últimos dias por postos de gasolina na cidade, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Paulista iniciou, na manhã desta quinta-feira (12), uma ação educativa de fiscalização.
De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon Paulista, Jônatan Ferreira, a iniciativa, que acontece na Semana do Consumidor, traz inicialmente um caráter educativo, no entanto, o objetivo é também coibir práticas irregulares, a exemplo de um posto de combustíveis do município onde a equipe identificou que o valor da gasolina, na última terça (10) estava em R$ 6,65, enquanto que, ao voltar nesta quinta (12), foi identificado que houve um reajuste para R$ 7,45.
Na ocasião, ele explicou que o trabalho do órgão na ação que teve início nesta quinta, se deu através da aplicação de um questionário de perguntas junto aos estabelecimentos, pedindo as notas fiscais dos fornecedores de combustíveis desses postos, no intuito de observar os valores do produto recebido, bem como os praticados na bomba para, assim, identificar possíveis aumentos sem justificativa.
“Todas essas informações coletadas serão enviadas em um relatório para o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), órgão que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem suas atribuições estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. A partir das avaliações do Senacom retornaremos a esses postos de combustível para realizar notificações e multas, dependendo dos preços que ainda estejam sendo praticados”, explicou.
Inicialmente, ação do Procon foi realizada em postos de combustíveis na PE-15 e PE-22, devendo seguir por diversas localidades da cidade. Os munícipes também podem fazer denúncia ao órgão municipal pelo número (81) 99930-0254. O Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Praça João XXIII, Centro de Paulista.
Fotos: Juan Marvin
