A equipe de fiscalização do Procon Paulista iniciou, nesta segunda-feira (30), uma blitz educativa no comércio do município com o objetivo de acompanhar a precificação de produtos tradicionais do período da Semana Santa e da Páscoa, como chocolates, peixes e crustáceos.
A ação busca orientar comerciantes e consumidores, além de levantar informações sobre os valores praticados atualmente para coibir possíveis abusos nas próximas semanas, quando a procura por esses itens costuma aumentar.
De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon Paulista, Jônatan Ferreira, a iniciativa tem caráter preventivo e educativo, permitindo que o órgão tenha uma base de comparação caso haja aumento injustificado nos preços durante o período pascal.
“O Procon Paulista está com essa missão nos estabelecimentos comerciais em relação à questão dos chocolates, e também estaremos fiscalizando a precificação dos peixes. Se o consumidor observar abusividade ou aumento elevado no preço durante a Páscoa, pode nos procurar, porque estaremos com a relação de preços anterior ao aumento e iremos tomar as providências necessárias”, explicou.
Jônatan Ferreira também explicou como o consumidor deve proceder caso identifique cobrança abusiva. De acordo com ele, a denúncia pode ser formalizada junto ao Procon, que dará início à apuração.
“Se o consumidor verificar essa situação, pode abrir uma denúncia no Procon. Imediatamente, nossa equipe vai até o estabelecimento para averiguar a prática abusiva. Caso o comerciante faça o ressarcimento do valor cobrado a mais ao cliente, não há aplicação de multa, porque houve o cumprimento da obrigação. Mas, se houver recusa, o estabelecimento será notificado e terá prazo para apresentar defesa”, detalhou.
A ação desta segunda-feira não teve caráter punitivo, mas serviu como um levantamento inicial dos preços praticados no comércio local. As penalidades podem variar conforme a gravidade da infração e a violação do direito do consumidor, podendo ir de R$ 600 até R$ 50 mil, a depender do caso concreto.
Durante a blitz desta segunda-feira, a fiscalização esteve voltada principalmente para itens como ovos de Páscoa, caixas de bombom e outros chocolates.
A dona de casa Maria da Conceição Silva, de 53 anos, aprovou a iniciativa e destacou a importância do acompanhamento dos preços, especialmente em períodos de maior consumo.
“Eu acho válido, porque assim, cada lugar que você vai é um preço diferente, né? Então essa fiscalização é bem válida”, afirmou.
A programação do Procon Paulista continua nesta terça-feira (31), com fiscalização voltada aos preços de peixes e crustáceos, além da verificação do acondicionamento e armazenamento adequado desses produtos comercializados na cidade.
Fotos: Juan Marvin / SEI
