Por Taylinne Barret
Com o encerramento das férias e a chegada do novo ano letivo, a lista de material escolar volta a ser um ponto de atenção para as famílias e as unidades de ensino. Nesta quarta-feira (21), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Paulista realizou uma ação de fiscalização educativa em escolas particulares do município para verificar o cumprimento das normas estabelecidas, seguindo as diretrizes do órgão estadual de defesa do consumidor.
A iniciativa aconteceu no bairro de Paratibe e se estenderá para outros bairros durante a semana. O advogado e coordenador de fiscalização do Procon Paulista, Jônatan Ferreira, que acompanhou toda a atividade, destacou que a ação tem como objetivo garantir maior transparência no processo de matrícula, no direito do consumidor, orientar as famílias e assegurar os estudantes.
“Já recebemos diversas denúncias sobre materiais escolares sendo cobrados de forma abusiva. A fiscalização, prontamente, foi ao local averiguar os fatos e realizar os procedimentos cabíveis. Nossa missão é orientar e conscientizar os proprietários das escolas e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados”, explicou.
Com base na nota técnica do Procon Pernambuco, que define os materiais permitidos para uso individual e coletivo, não poderão ser incluídos na lista de material didático escolar itens de limpeza, de higiene, de expediente e outros que não se vinculam diretamente às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem. A listagem dos materiais está disponível nas redes oficiais do Procon-PE e detalham o que pode e o que não pode ser solicitado aos pais e responsáveis.
Em caso de denúncias, os consumidores que se sentirem lesados deverão entrar em contato com o órgão municipal através dos canais de atendimento, sendo eles: WhatsApp (81) 99930-0253, Instagram @proconpaulistape, ou ir diretamente em sua sede localizado na Praça João XXIII, s/n, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Confira a nota técnica Procon – PE 003/2017
Fotos: Juan Marvin / SEI
