Após quase uma década e meia de espera, os moradores da comunidade Dom Hélder Câmara, no bairro do Janga, em Paulista, deram um passo decisivo para conquistar o tão aguardado título de posse de terra. A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Projetos Especiais, apresentou, nesta quarta-feira (30), aos representantes da Caixa Econômica Federal a prestação de contas dos recursos federais utilizados nas obras de infraestrutura da comunidade e o envio ao cartório da documentação para a regularização para o título de posse dos moradores.
O terreno da comunidade foi adquirido com recursos federais há cerca de 14 anos. Desde então, foram construídas 405 casas, com implantação de rede de saneamento, abastecimento de água potável, iluminação pública e pavimentação de ruas com drenagem. No entanto, a emissão das escrituras, etapa final da regularização, sofreu sucessivos atrasos.
“A Caixa Econômica exigiu uma posição da Prefeitura, já que o não cumprimento dos prazos poderia implicar até na devolução dos recursos. Como o processo licitatório para contratação de empresa especializada não teve êxito, a própria equipe da Secretaria assumiu o compromisso”, explicou Edson Araújo, secretário de Projetos Especiais do Paulista.
Para Luiz Cosme, coordenador geral de Regularização Fundiária da Prefeitura, essa fase representa a conquista de direitos básicos para os moradores. “Viver na informalidade é o mesmo que tratá-los como invisíveis. Quando você entrega uma escritura, está garantindo cidadania e segurança jurídica. Isso muda a realidade dessas famílias”, disse Luiz Cosme.
Fabiano Santos, secretário de Governo e Gabinete, representando o prefeito Severino Ramos, destacou que esse é um dos compromissos centrais da atual gestão. “É talvez um dos principais trunfos: entregar as escrituras e consolidar o direito à moradia digna, com toda a infraestrutura já implantada”, ressaltou Santos.
Com a finalização da parte técnica por parte do município, a expectativa é de que, até o final da gestão, os moradores recebam definitivamente os títulos de propriedade de seus imóveis, encerrando um ciclo de espera e informalidade.
Fotos: Gerson Nascimento
