A Prefeitura do Paulista, em parceria com o Governo do Estado, deu início nesta quinta-feira (16) à quarta etapa de regularização fundiária no bairro de Maranguape II. A previsão é de que até 1.300 famílias sejam contempladas com a titulação de seus imóveis. O encontro com os moradores foi realizado na Escola Estadual Maria Alves Machado.
A reunião teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a documentação necessária para o cadastramento, que começa na próxima segunda-feira (20). O atendimento será realizado na ONG Deus é Fiel, localizada na Avenida D, nº 20, em Maranguape II, seguindo até o dia 15 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Coordenada pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), a ação conta com o apoio da Secretaria de Projetos Especiais do Paulista. A estatal já realizou o mapeamento e a selagem dos imóveis, etapas fundamentais para o avanço da titulação.
No total, o município tem previsão de entregar cerca de 15 mil títulos de imóveis, conforme estimativa do Governo de Pernambuco e da Prefeitura do Paulista. Esse volume representa aproximadamente 28% dos 53 mil títulos previstos para todo o Estado, segundo a Perpart. Até o momento, Pernambuco já realizou 14.073 titulações.
De acordo com a diretora de regularização fundiária da Perpart, Erika Locio, esta é a quarta fase do programa em Maranguape II. “Já tivemos três fases anteriores, que resultaram em cerca de 2.300 títulos entregues, e hoje iniciamos uma nova etapa para contemplar mais 1.300 famílias, que devem apresentar toda a documentação que comprove a posse do imóvel para que, posteriormente, a regularização seja efetivada junto ao cartório. Em breve, os títulos de propriedade serão entregues a toda essa população”, afirmou.
Para realizar o cadastramento dos imóveis, os moradores devem apresentar documentos como CPF e RG do ocupante, certidão de nascimento ou certidão de casamento (se casado), certidão de óbito (se for viúvo ou herdeiro), comprovante de residência atual e antigo (com mais de 5 anos), comprovante de renda e documento de compra e venda.
O secretário de Projetos Especiais do Paulista, Russiberth Santos, destacou a importância da ação para a população e da parceria entre o município e o Governo do Estado. “Estamos na quarta etapa realizada em Maranguape II, uma das maiores já realizadas na localidade. Serão mais de 1.300 famílias contempladas com o título de propriedade, garantindo segurança jurídica aos moradores. A parceria com o Governo do Estado de Pernambuco e a Prefeitura vem dando muito certo”, frisou.
A Prefeitura do Paulista reforça o compromisso de ampliar a regularização fundiária para garantir que mais famílias tenham segurança jurídica sobre seus lares, com a continuidade de ações em outras áreas do município.
Foto: Marcos Nascimento /SEI
