Por meio de um contrato de emergência, Paulista coloca nas ruas nova empresa para cuidar da limpeza urbana

Uma nova empresa já está atuando na limpeza urbana do Paulista. O ente privado passa a atuar por seis meses na cidade graças a um contrato emergencial, que foi construído pela equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, com o acompanhamento e a devida autorização dos órgãos de controle. A medida é por conta do vencimento da intervenção na empresa que prestava esse tipo de serviço através da Parceria Público Privada (PPP).

Nesta segunda-feira (05.08), o prefeito Junior Matuto esteve no pátio da nova empresa para conversar com os diretores e os funcionários. Na ocasião, o gestor municipal destacou os passos que foram dados desde o processo de intervenção e pediu apoio aos novos colaboradores. Ele aproveitou a oportunidade para reforçar que o grande objetivo de todo esse esforço é garantir uma melhor prestação de serviço à população.

“Tudo o que fizemos até aqui foi acompanhado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público. É por isso que decidimos contratar de forma emergencial uma nova empresa para cuidar da limpeza urbana da cidade. Agora, o que esperamos é dar as respostas que a população tanto espera. Tenho certeza que conseguiremos e estamos tranquilos de que nos próximos seis meses iremos avançar não apenas na questão do cuidado com a cidade, mas também da contratação da empresa definitiva”, argumentou Junior Matuto.

A empresa contratada já está atuando nas ruas da cidade com um efetivo superior a 240 homens, entre eles, trabalhadores da coleta domiciliar, varrição, capinação e pintura de meio-fio. O município passa a contar também com equipes exclusivas para a limpeza da orla e das praias. Para auxiliar o trabalho dos profissionais foram adquiridos 35 carrinhos para varrição lutocar, 30 carros de mão e 12 roçadeiras.

A coleta domiciliar ganha um reforço significativo com o uso de 17 caminhões compactadores, nove caminhões do tipo caçamba, seis do tipo carroceria aberta, além de três retroescavadeiras e três de escavadeiras hidráulicas. O município terá à disposição ainda sete carretas do tipo esteira, um trator e um rolo compactador. Os profissionais terão ainda três carros de passeio e um utilitário.

Entenda melhor – Em janeiro de 2018, a I9 Paulista Gestão de Resíduos S/A paralisou parcialmente os serviços, objeto do Contrato n° 119/2013. Ao longo do ano, 29 (vinte e nove) processos administrativos foram gerados em face do descumprimento do contrato por parte da empresa, o que, após a garantia do contraditório e da ampla defesa, resultou na aplicação de multas.

Diante da frequência dos casos de queima de coleta, o município tomou a decisão de intervir na Concessão Pública, seguindo os trâmites descritos nos Arts. 32 a 34 da Lei 8.987/95. Em fevereiro de 2019 foi decretada a Intervenção na empresa responsável pela limpeza urbana, mediante a edição do Decreto Municipal n° 005/2019, nomeando como interventor o engenheiro Benard Torres.

Durante o período legal da intervenção, foram constatados graves descumprimentos contratuais cometidos pela antiga empresa. Passado o prazo de 180 dias da intervenção, esgotaram-se os meios de defesa administrativos postos à disposição da I9 Paulista Gestão de Resíduos S/A.

Diante disso, foi providenciada a instrução de um novo processo licitatório, porém como não há tempo hábil para a realização do certame licitatório e considerando a necessidade da continuação dos serviços, a gestão pública, com o aval dos órgãos de fiscalização, realizou um Contrato Emergencial de uma nova empresa, também por 180 dias.