Mobilidade/Trânsito | 09/05/2019
Prefeitura do Paulista intensifica fiscalização para combater transporte escolar clandestino
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Pensando na segurança dos alunos que dependem do transporte escolar, a Prefeitura do Paulista, iniciou nesta semana, uma série de fiscalizações para coibir o transporte irregular desses estudantes.
A investida da secretaria de Mobilidade e Administração das Regionais, baseada na Lei Municipal 4.765/2017, resultou na retenção de nove veículos (placas cinzas) que estavam transportando as crianças sem a licença emitida pelo órgão de trânsito e transporte do município.
De acordo com Alessandro Rodrigues, diretor de Transportes do Paulista, a iniciativa além de cumprir a legislação, atende a uma solicitação do Sindicado do Transporte Escolar de Pernambuco (SINTESPE), que protocolou junto ao Ministério Público que fossem realizadas fiscalizações constantes para impedir a clandestinidade na prestação do serviço.
“Após flagrarmos a pratica do transporte clandestino, adotamos medidas administrativas. Fazemos a lavratura do auto de infração devido à realização do transporte escolar sem a autorização do município”, explicou Alessandro. O gestor ainda frisou a postura que deve ser adotada pelo condutor que for flagrado realizando o transporte irregular.
“Como parte do processo, o condutor que foi autuado de forma irregular deve comparecer à sede da Secretaria de Mobilidade e Administração das Regionais para assinar um termo se comprometendo em não realizar mais o transporte. Depois da assinatura do termo de conduta, ele recebe a terceira via do auto de infração e aí toda a documentação é liberada”, encerrou Alessandro.
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