Gabinete do Prefeito | 17/04/2019
Paulista avança na política de transparência pública
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Na manhã desta quarta-feira
(17.04), novos integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do
Paulista participaram de uma capacitação sobre o Portal da Transparência do
Município. Na ocasião, eles tiveram a oportunidade de conhecer melhor a
ferramenta digital. Neste ano, Paulista alcançou uma pontuação melhor no
ranking de transparência pública do Tribunal de Contas do Estado, e continua
investindo para que o cidadão possa acompanhar e fiscalizar os gastos públicos.
Participaram do encontro os oito
novos integrantes da CPL, que se integrarão como autoridades da Lei do Acesso a
Informação. A partir desta capacitação, estes profissionais também irão
alimentar o portal, para que as pessoas tenham acesso aos processos
licitatórios. A capacitação ocorreu no auditório da Secretaria de
Administração, no bairro do Nobre.
No Paulista, o Portal da
Transparência foi implantado no ano de 2015, para que as pessoas pudessem ter
um melhor acesso nas informações de gastos públicos. O Tribunal de Contas do
Estado identificou um aumento significativo de crescimento de crítico para
desejado, o que assegura o cidadão a ter uma melhor confiança nos dados que
alimentam o portal.
“Desde o início da gestão o
Prefeito sempre teve a preocupação e o compromisso com a publicidade de seus
atos. Para isto foi em busca por um sistema que atendesse as necessidades da
nossa Sociedade. Existia uma ferramenta no nosso site, porém, não atendia todos
os critérios exigidos pelos órgãos fiscalizadores. Foi aí que surgiu a
oportunidade de firmar um Convênio com a Prefeitura do Recife para a
implantação de um novo portal de Transparência. Hoje estamos no nível desejável
pelo índice de transparência dos municípios de PE, ou seja, atingimos da
pontuação exigida um grau de 81,9 %, que significa 285,0 de 348, comentou
Socorro Silva, Secretária Executiva de Controladoria e Planejamento e Gestão.
Qualquer pessoa pode ter acesso
ao Portal através do http://transparencia.paulista.pe.gov.br/codigos/web/geral/home.php,
e encontrar dados sobre a receita do município, despesas, informações sobre a gestão
fiscal, os contratos que a Prefeitura tem com seus credores e licitações. Além
destas opções, o usuário pode também fazer um pedido de uma informação de algo
que não tenha no Portal, na página inicial do portal, e em um prazo de 20 dias
o cidadão terá acesso ao que procura.
“É importante que o cidadão faça
uso do portal, pois diz respeito a ele próprio. As pessoas têm através desse
canal de transparência, como cobrar, exigir, elogiar e ter acesso a informações
importantes, para o bem comum. Além de fazer parte das enquetes, com o objetivo
de fazer com que a gestão possa melhorar”, ressaltou Jozivaldo Rodrigues, servidor
da Secretaria de Controladoria e Planejamento e Gestão, responsável pelo Portal
da Transparência.
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