Prefeito sanciona lei de apoio às mulheres vitimas de violência

Amparar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, suprindo necessidades básicas e ajudando-as a romper o ciclo de violência é o objetivo principal do Programa Borbolete-se, que foi criado nesta sexta-feira (24.08), durante a solenidade de assinatura da Lei que recebeu o nome da iniciativa. O ato, que ocorreu na Faculdade Joaquim Nabuco, no Centro, contou com a presença do prefeito Junior Matuto, e a secretária Executiva de Políticas para as Mulheres, Bianca Pinho Alves.

O texto da Lei que originou o programa traz uma série de garantias judiciais, educacionais, de saúde e de assistência social para que a mulher assistida pelo Maria da Penha tenha um suporte para atravessar o momento conturbado em sua vida. O Borbolete-se funciona como uma rede de proteção embaixo de uma malabarista que atravessa uma corda bamba, passando a segurança de que se ela cair, a gestão estará lá para levantá-la novamente.

Para ser assistida pela Lei, a mulher precisa estar sendo atendida pela Lei Maria da Penha, estar inscrita no CadÚnico, ter feito Boletim de Ocorrência, estar sob medidas protetivas e comparecer ao atendimento psicológico. Esses são alguns dos critérios exigidos para que o programa comece a agir na vida da vítima de agressão.

A estudante, Rita de Cássia, já sentiu na pele a dor e os transtornos que a agressão traz para a vida da mulher. “Essa lei vem nos proporcionar uma segurança maior. Nós que sofremos violência muitas vezes dependemos dos nossos companheiros e essa lei nos dá uma estabilidade melhor para que a gente recomece e reconstruir a vida”, destacou.  

Rita sofreu agressões por oito anos e agora que está liberta. Agora ela quer motivar as mulheres que são agredidas a denunciarem. “Precisamos ter coragem de procurar ajuda e denunciar, ir atrás de quem possa nos ajudar e nos acolher. Eu espero reconstruir minha vida, minha família e quero muito incentivar outras mulheres a denunciarem”, frisou.

A secretaria executiva da Mulher, Bianca Pinho Alves, explica a importância da lei. “Esse programa vem oferecer as mulheres vitimas de violência condições básicas para que elas consigam suprir suas necessidades e dos seus filhos que também são vitimas dessa violência, então nós vamos ajudá-las durante esse período que elas ficam em função dos processos da Lei Maria da Penha”, comentou.

Para o prefeito Junior Matuto, o dia de hoje é para consolidar o compromisso da gestão com o cuidado com as mulheres. “Esse é um compromisso da gestão. E por mais que essa ação já venha sendo trabalhada pela secretaria, transformando-a em lei temos a certeza  de que irá continuar, pois, hoje estou prefeito, mas amanhã posso não ser mais e esse programa precisa seguir ajudando as pessoas”, argumentou.