Prestes a ativar o Portal da Transparência, servidores do Paulista passam por mais uma capacitação

Concluindo a fase de treinamento para a implantação do Portal da Transparência, os servidores da Prefeitura do Paulista participaram de mais uma capacitação sobre a ferramenta nesta segunda-feira (18.04). Na ocasião, os funcionários do município conheceram o layout da versão local do sistema, que vai permitir a população consultar dados importantes sobre a gestão pública, como receitas, despesas, convênios, licitações, entre outros. O grupo, que esteve reunido no auditório do anexo B da Faculdade Joaquim Nabuco, área central do município, também teve a oportunidade de tirar dúvidas sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI). O encontro foi conduzido pela equipe da Controladoria Geral do Recife. 

A expectativa é de que o Portal da Transparência Paulista esteja em funcionamento no final do mês de maio. O software, que está pronto, foi elaborado por técnicos da Empresa de Informática do Recife (Emprel), graças a um convênio celebrado entre os prefeitos Junior Matuto e Geraldo Júlio. Em Paulista, a ferramenta está sob a coordenação da Controladoria Geral, tendo como apoio os servidores das secretarias municipais, que ficarão responsáveis, entre outras coisas, por alimentar e gerir o sistema.

“O engajamento do funcionalismo municipal está sendo muito importante para a implantação do portal. Temos certeza que esse esforço conjunto resultará na ativação de um sistema tão bom quanto o do Recife, que já recebeu diversos prêmios”, destacou Socorro Silva, controladora geral do Paulista.    

Após a ativação do portal, a população vai poder fazer pedidos de informação pela LAI. Os administradores da ferramenta no município ficarão responsáveis por responder em até 20 dias. O prazo poderá ser ampliado em mais 10 dias, desde que ocorra uma justificativa expressa da secretaria responsável. Caso a informação solicitada seja classificada como secreta, o poder público municipal tem a prerrogativa de negar o pedido, conforme determina a Lei 12.527/11.

"É importante que haja um engajamento entre todas as secretarias do município para que o trabalho possa fluir com rapidez e segurança, a exemplo do que acontece no Recife. O desafio agora será abastecer o Portal com conteúdos. Eles agora terão um importante instrumento de controle social, e é extremamente importante que entendam todos detalhes da legislação. O encontro foi uma imersão e passamos a nossa rotina de inclusão de conteúdos no Portal e detalhamentos toda a legislação sobre o assunto", enfatizou Mariana Fragoso, que responde pela Gerência Geral de Transparência e Informações Estratégias da Controladoria Geral do Recife.

Presente ao treinamento, o vice-prefeito Jorge Carreiro fez questão de destacar a importância do portal para o controle social. “Ativar esse serviço é muito mais do que cumprir o que diz a lei. É, sobretudo, uma estratégia de comunicação junto a sociedade. Dessa forma, a gente cumpre um papel importante quando mostra com transparência o que é que está sendo feito, e como está sendo feito. Assim, temos certeza que conseguiremos, no mínimo, o respeito da população”, frisou.

A representante da Emprel, Cristiane Gomes, revelou que o grande trunfo da Prefeitura do Recife na conquista de diversos prêmios está relacionada à transparência do portal do município. Na visão dela, quanto mais acessível e claro for o conteúdo da versão local do sistema melhor será para Paulista e, em especial, à população. 

Participaram da capacitação servidores municipais, dentre os quais secretários e auxiliares, gestores da Controladoria Geral do Recife e técnicos da Emprel.