Por Antonio Assis

A Secretaria de Educação e Esportes do Paulista (SEEPA) promoveu, nesta segunda-feira (19), uma formação voltada aos fiscais contratuais da pasta, com o objetivo de alinhar procedimentos, esclarecer responsabilidades e fortalecer a fiscalização dos contratos administrativos. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria e reuniu servidores de diferentes setores.

A capacitação teve como foco orientar os profissionais sobre o passo a passo do acompanhamento contratual, destacando a relevância da função exercida e as implicações administrativas e legais em casos de omissão ou falhas no cumprimento das atribuições. Durante a formação, também foram abordados conceitos de eficácia e eficiência na gestão pública, fundamentais para assegurar a correta execução dos serviços contratados.

De acordo com o gerente de Contratos da SEEPA, José Alves, responsável pela condução do encontro, a iniciativa buscou promover um nivelamento técnico entre os servidores designados para a função. “Reunimos todos os fiscais contratuais vinculados aos contratos da Secretaria de Educação para oferecer uma capacitação completa. Explicamos a importância da função confiada a esses servidores, o passo a passo que deve ser seguido e as consequências caso o fiscal não exerça seu papel de forma adequada, sempre com foco na eficiência e na eficácia da execução dos contratos”, destacou.

O gerente explicou ainda que os fiscais contratuais são indicados conforme a natureza de cada contrato, podendo ser servidores efetivos ou comissionados, sempre considerando o perfil técnico mais adequado para a função.

A formação reforça o compromisso da SEEPA com a boa governança, a transparência e o uso responsável dos recursos públicos, assegurando que os contratos firmados pela pasta sejam devidamente acompanhados e executados conforme a legislação vigente.

Fotos: Rossane Araújo