Por Priscila Silva

A Prefeitura do Paulista deu mais um passo importante na consolidação de políticas públicas inclusivas com a realização de uma reunião voltada à construção dos Planos Municipais dos Direitos da População LGBTQIAPN+ e de Igualdade Racial. 

O encontro aconteceu nesta quinta-feira (15), na Sala dos Conselhos do Centro Administrativo do município, em Maranguape I, e foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude.

Os planos municipais são instrumentos estratégicos que irão nortear a elaboração de leis, programas e ações voltadas à garantia de direitos, à promoção da cidadania e ao enfrentamento das desigualdades que atingem a população LGBTQIAPN+ e a população negra no âmbito municipal.

A reunião contou com a participação de representantes de grupos e movimentos ligados às causas, do Conselho Estadual LGBTQIAPN+, do presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial do Paulista, além de integrantes de comunidades tradicionais, representantes da gestão pública municipal e da sociedade civil. A pluralidade de vozes presentes reforçou o caráter participativo e democrático do processo de construção dos documentos.

A iniciativa é conduzida pela Superintendência de Direitos Humanos e integra as ações da política municipal de Direitos Humanos. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos de forma articulada pela Diretoria LGBTQIAPN+, representada por Carla Augusta, e pela Diretoria de Igualdade Racial, coordenada por André Luiz.

Durante o encontro, ficou definida a realização de uma nova reunião no dia 29 deste mês, em alusão ao Dia da Visibilidade Trans e Travesti. O objetivo é ampliar o debate e reafirmar o compromisso do município com o respeito à diversidade, a inclusão social e a promoção da cidadania.

Também foi estabelecido que, até o dia 22, estará aberto o prazo para contribuições da sociedade civil. Interessados poderão encaminhar sugestões, opiniões e informações relevantes, visando propor alterações, acréscimos ou a manutenção dos termos já previstos nos planos em elaboração.

A gestão municipal destaca que a participação social é fundamental para garantir que os Planos Municipais representem, de forma ampla e democrática, as demandas reais da população LGBTQIAPN+ e da população negra, fortalecendo a igualdade, a justiça social e os direitos humanos no município do Paulista.