Por Wagner Santos

A Prefeitura do Paulista realizará, nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a apresentação e o início do processo de construção dos Planos Municipais dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ e da Igualdade Racial. O encontro acontecerá na Sala dos Conselhos, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura do Paulista, em Maranguape I. A iniciativa será através por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude, da Superintendência dos Direitos Humanos e das diretorias de Igualdade Racial e LGBTQIAPN+.

Os planos municipais são instrumentos fundamentais para o planejamento e a execução das políticas públicas, pois organizam diretrizes, objetivos, metas e ações que orientam a atuação do poder público ao longo dos anos. No campo dos direitos humanos, esses documentos têm papel estratégico na promoção da inclusão, no enfrentamento das desigualdades e discriminações, além de assegurar direitos e fortalecer a cidadania.

A iniciativa reforça o compromisso do município do Paulista com a promoção da diversidade, da equidade racial e do respeito à população LGBTQIAPN+, consolidando uma gestão pública pautada nos princípios dos direitos humanos e no reconhecimento das diferenças como valor social.

O processo de construção dos planos será realizado de forma participativa e democrática, destacando a importância da presença e contribuição dos conselhos municipais, da sociedade civil organizada, de instituições, movimentos sociais e da gestão pública. A participação social é essencial para garantir que os planos reflitam a realidade do território, as demandas da população e as experiências de quem atua diretamente na defesa desses direitos.

Além disso, a iniciativa reafirma o papel dos conselhos como espaços legítimos de diálogo, controle social e construção coletiva das políticas públicas, fortalecendo a democracia, a transparência e a efetividade das ações desenvolvidas no município.

A Prefeitura do Paulista convida toda a sociedade a participar desse momento de escuta, debate e construção coletiva, que representa um passo importante para a consolidação de políticas públicas mais justas, inclusivas e comprometidas com os direitos humanos no município de Paulista, em Pernambuco.

Fotos: Fabiano Alves / SEI