Por Antonio Assis

A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, iniciou nesta segunda-feira (5) o processo de efetivação das matrículas para alunos novatos da Rede Municipal de Ensino. O procedimento deve ser realizado presencialmente na unidade escolar escolhida durante a etapa on-line e segue até o dia 16 de janeiro.

A Secretaria também orienta para estudantes que já integravam a Rede Municipal de Ensino e que, por motivo de reorganização da oferta, foram direcionados para outra unidade escolar, devem cumprir os mesmos procedimentos e prazos estabelecidos para a efetivação da matrícula. Nesses casos, a vaga está garantida, porém não há possibilidade de escolha de turno ou horário, que será definido de acordo com a disponibilidade de cada unidade de ensino.

Para a confirmação da vaga, é obrigatória a presença dos pais ou responsáveis legais na escola, portando toda a documentação exigida. A Secretaria de Educação e Esportes alerta que a não efetivação da matrícula dentro do prazo será considerada desistência, e a vaga será automaticamente disponibilizada para outro estudante da rede.

Documentação exigida para a efetivação da matrícula

I – Requerimento de matrícula devidamente preenchido e assinado pelos pais, responsável legal ou pelo(a) estudante maior de idade. O documento só será válido com as assinaturas exigidas;

II – Declaração de transferência provisória ou certificado/histórico escolar da unidade de origem, sem emendas ou rasuras, exceto para estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental;

III – Cópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento;

IV – Comprovante de residência do último mês, contendo o Código de Endereçamento Postal (CEP);

V – Cópia da carteira de vacinação atualizada, conforme a Lei Estadual nº 13.770/2009;

VI – Comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do estudante, conforme a Lei Estadual nº 15.058/2013;

VII – Uma foto 3x4 recente;

VIII – Comprovante com o Número de Identificação Social (NIS), caso o estudante seja beneficiário do Bolsa Família ou programa equivalente;

IX – Cópia do CPF do estudante;

X – Cópia de documento oficial de identificação e CPF dos pais e/ou responsáveis;

XI – Autodeclaração de cor/raça.

Foto: Juan Marvin