Por Cátia Oliveira
Na manhã desta quinta-feira (27), a Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), realizou uma nova operação de resgate e apreensão de animais de grande porte em situação tanto de maus tratos como abandono. A ação, que ocorreu no bairro de Maranguape II, resgatou um equino fêmea com ferimento na parte traseira do corpo e apreendeu mais três éguas em situação de abandono (uma gestante solta na via e duas outras com marcas de lesões, uma delas com dificuldade de locomoção).
Deflagrada a partir de denúncia da população ao Núcleo da Causa Animal da SEMMA, a iniciativa, que recolheu um total de 4 equinos, contou com apoio de equipes do 17° Batalhão de Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal, bem como de profissionais da empresa contratada pela prefeitura, para promover o acolhimento de animais de grande porte. A empresa é responsável tanto por conduzi-los para uma área verde com alojamento específico, como por oferecer serviço veterinário, além de alimentação adequada.
Os animais acolhidos deverão permanecer no alojamento para atendimento veterinário, tratamento e adoção, caso não haja recuperação por parte do criador em um período de 15 dias, para os animais que não foram encontrados em situação de maus tratos. Para reaver animais recolhidos em bom estado de saúde, porém apreendidos por estarem soltos nas ruas, os criadores podem acessar a equipe de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, por meio do WhatsApp 9 9688-0010, enviando fotos do animal para localização. Após localizado, o responsável, munido de documento de identificação com foto e comprovante de residência, deverá procurar o setor de Fiscalização Ambiental no Centro Administrativo do Paulista, na Rua Prefeito Geraldo Pinho, 222, em Maranguape I.
Na ocasião, o tutor ou responsável receberá uma guia de recolhimento para efetuar, na Secretaria de Finanças, o pagamento de multa correspondente à espécie do animal. O valor estabelecido é determinado por meio da Lei Municipal nº 4.512/2015 e pode ser realizado por pagamento único, não havendo cobrança de juros.
De acordo com a SEMMA, tutores ou responsáveis por animais apreendidos em situação de maus tratos, abandono, ou solto em vias públicas, poderão ser enquadrados na Lei de crimes ambientais, estando sujeitos a multas de acordo com a espécie: R$ 1.343,00 para bois ou vacas; um valor de R$ 948,10 para cavalos ou éguas e um total de R$ 637,91 para jumentos e jumentas.
O número do WhatsApp da Fiscalização Ambiental 9 9688- 0010 também pode ser acessado para caso de denúncias, que podem ser realizadas pela população de segunda à sexta-feira, das 7h às 14h. Já o serviço de apreensão de animais de grande porte, além dos dias úteis, no horário comercial e à noite, funciona também nos finais de semana, em esquema de plantão.
Fotos: João Gonçalves
