A Secretaria de Turismo e Cultura do Paulista está organizando um ciclo de formações para ajudar os artistas e produtores culturais da cidade a realizarem a prestação de contas dos projetos aprovados na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os encontros acontecerão nesta segunda-feira (1º) e terça-feira (2), das 18h30 às 20h30, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura do Paulista, localizado na Avenida Prefeito Geraldo Pinho Alves, 222, em Maranguape I. A iniciativa é essencial para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a continuidade das ações culturais no município.
As formações são direcionadas aos selecionados nos editais de fomento, que são aqueles que envolvem a execução de um projeto com etapas e objetivos a serem cumpridos. O objetivo é capacitar os fazedores de cultura sobre como organizar documentos e relatórios que comprovem o uso do dinheiro recebido, evitando problemas futuros.
Devem comparecer os proponentes selecionados (beneficiários) dos seguintes editais:
• Edital de Fomento a Projetos de Povos e Comunidades Tradicionais (Chamamento Público nº 02/2025).
• Edital Multilinguagens de Fomento a Projetos Culturais (Chamamento Público nº 03/2025).
• Edital de Apoio a Espaços e Iniciativas Artísticas e Culturais (Chamamento Público nº 05/2025).
• Edital de Fomento a Projetos para a Criança, o Adolescente e a Juventude (Chamamento Público nº 08/2025).
O Superintendente de Cultura, Augusto Moraes, complementa, ressaltando o caráter pedagógico da ação. "Estamos desmistificando a prestação de contas. Não é um bicho de sete cabeças, mas um processo que, se bem executado, abre portas para novos investimentos. Nosso papel é ser parceiro do artista, oferecendo as ferramentas para que ele possa focar no que faz de melhor: criar", destacou Moraes.
É muito importante destacar que os contemplados nos editais de premiação estão dispensados de apresentar prestação de contas. São eles:
• Chamamento Público nº 04/2025 – Edital de Premiação de Agentes Culturais
• Chamamento Público nº 06/2025 – Edital de Premiação de Pontos de Cultura
• Chamamento Público nº 07/2025 – Edital Geral de Premiação Cultural
Isso acontece porque, por lei, o prêmio é considerado uma doação, um reconhecimento pelo trabalho já realizado pelo agente cultural. O pagamento é feito diretamente ao vencedor, sem a necessidade de contrapartidas ou comprovações futuras, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024. Basta assinar o Termo de Premiação Cultural para receber o recurso.
"Este é um momento histórico para a cultura do Paulista. A PNAB nos permite investir diretamente no talento da nossa gente, e nossa responsabilidade é garantir que cada centavo seja bem aplicado. Essas formações são a ponte entre o recurso e o resultado, garantindo transparência e fortalecendo a cultura como um vetor de desenvolvimento para a cidade", afirmou o secretário de Turismo e Cultura, José Ronaldo.
