Por Renata Luna
A Secretaria de Saúde do Paulista, por meio da Vigilância Sanitária e em parceria com o Procon municipal, realizou na manhã desta segunda-feira (6) mais uma ação de fiscalização em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, no bairro do Janga.
Ao todo, três pontos comerciais foram vistoriados. Em um deles, localizado na Av. Dr. Luís Inácio de Andrade Lima, no Conjunto Beira Mar, os fiscais identificaram 14 garrafas de bebidas artesanais impróprias para o consumo, que foram imediatamente descartadas. A comercialização desse tipo de produto é proibida, por não atender às exigências sanitárias e legais.
Além de combater a comercialização de bebidas sem procedência, especialmente diante dos riscos de contaminação por substâncias como o metanol, a ação também verificou a origem e validade dos produtos, a rotulagem das embalagens, o preço, o alvará de funcionamento e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
“Além das garrafas de bebidas artesanais. Também encontramos alguns produtos vencidos, que foram uma embalagem de canela em pó e uma lata de milho verde vencidos, que estavam com a data de 2024. Há mais de um ano vencido. E precificação nos preços, a gente também não encontrou. Um exemplo, a bebida gasosa sem precificação. Não localizamos no estabelecimento o Código de Defesa do Consumidor. E tampouco o alvará de funcionamento municipal. Nós notificamos o proprietário pela falta desses itens”, disse coordenador do Procon Paulista, Jonatan Ferreira.
Outro estabelecimento fiscalizado foi um mercadinho localizado na principal via do Janga, a Avenida Dr. Cláudio José Gueiros Leite, que passou por vistoria das equipes, onde analisaram as bebidas destiladas e constataram que todas estavam dentro dos padrões exigidos, com procedência e rastreabilidade comprovadas por meio do registro no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). As notas fiscais dos produtos também foram apresentadas corretamente.
No entanto, os fiscais identificaram problemas na estrutura física do prédio. Diante disso, foi solicitado que o responsável realizasse melhorias estruturais no imóvel. Além disso, uma notificação também foi emitida orientando o proprietário a dar entrada no processo de licenciamento e a apresentar a documentação exigida para a atividade comercial.
O dono do estabelecimento, José Delmiro, elogiou a ação de fiscalização. "Trabalho no comércio há 30 anos e considero as fiscalizações extremamente importantes. Meu negócio é uma referência aqui no Janga, e sempre procuro manter tudo em conformidade com a legislação. Sobre as poucas irregularidades encontradas hoje, os técnicos me orientaram, o que considero muito positivo”, afirmou.
Caso Metanol
O inspetor da Vigilância Sanitária Ricardo Silva, orienta que o consumidor esteja atento a alguns pontos importantes na hora de adquirir bebidas alcoólicas, principalmente as destiladas, que são mais suscetíveis à adulteração.
“É fundamental observar se a garrafa está devidamente lacrada e verificar o registro do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), que normalmente aparece como um número de três dígitos no rótulo. Com esse número, o consumidor pode consultar o site do MAPA e confirmar todas as informações do produto”, explicou Ricardo.
Segundo ele, também é importante observar a data de validade e as condições de armazenamento da bebida. “A orientação é consumir apenas em estabelecimentos licenciados pela Vigilância Sanitária. Mas, se for adquirir o produto em mercadinhos ou locais menos conhecidos, é essencial redobrar a atenção com esses detalhes”, reforçou.
Em bares ou restaurantes onde a bebida é servida em doses, o inspetor recomenda que o cliente peça para ver a garrafa antes do consumo. “Todas as bebidas devem ter esse registro. E, no caso das destiladas, o cuidado deve ser ainda maior, por causa da facilidade de adulteração. A prevenção começa na escolha do local e na conferência das informações do produto”, concluiu.
Fotos: Gerson Nascimento/SEI
