Por Wagner Santos

A Prefeitura do Paulista deu um passo importante na estruturação das suas políticas ambientais com a criação da Secretaria de Meio Ambiente. A medida, sancionada por meio da Lei Municipal nº 5.460/2025, transforma em secretaria uma estrutura que antes funcionava como secretaria executiva, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sedurtma). Agora com autonomia plena, a nova pasta passa a integrar oficialmente a administração direta do município.

Instalada no Centro Administrativo da Prefeitura do Paulista, em Maranguape I, a Secretaria de Meio Ambiente passa a contar com mais autonomia técnica e administrativa, o que permite análise e tramitação mais rápidas das demandas ambientais. Com a nova estrutura, os processos de licenciamento ganham mais agilidade, resultando em maior eficiência para o desenvolvimento sustentável da cidade.

Para o prefeito Severino Ramos, a mudança responde à necessidade de colocar as questões ambientais no centro das decisões públicas. “A criação da Secretaria de Meio Ambiente é uma demonstração clara do nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável. Essa autonomia vai permitir que o município atue com mais agilidade, responsabilidade e foco na preservação dos nossos recursos naturais”, destacou o gestor.

Entre as principais atribuições da nova pasta estão a formulação de políticas públicas ambientais, a execução de projetos de reflorestamento e arborização urbana, o controle de atividades poluidoras e a gestão de unidades de conservação. A secretaria também será responsável por ações de educação ambiental, emissão de pareceres técnicos e promoção de programas de turismo sustentável.

O secretário de Meio Ambiente, André Raposo, reforçou a importância do desmembramento. “A Secretaria do Meio Ambiente agora é uma pasta independente, e isso vai melhorar muito os trâmites internos, dar mais seriedade aos processos e abrir portas para novos investimentos. O município tem muito a ganhar com essa mudança. Desde o anúncio, a recepção tem sido extremamente positiva, tanto da população quanto de ambientalistas e especialistas”, afirmou.

A lei autoriza a abertura de créditos adicionais para a implantação da secretaria, sem gerar aumento de despesa pública, até o limite da dotação orçamentária da antiga Sedurtma. Com a criação da pasta, Paulista passa a contar com 22 secretarias municipais, fortalecendo sua capacidade de enfrentar os desafios ambientais com políticas mais estruturadas, modernas e eficazes.

Foto: Thales Martins / SECOM