O Procon Paulista dará início, na próxima segunda-feira (24),  a um plano de ação voltado para a fiscalização educativa em pontos comerciais durante o período da Páscoa de 2025, com o objetivo de assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores. A iniciativa terá como foco prevenir práticas abusivas relacionadas aos preços dos produtos, além de garantir a qualidade dos chocolates oferecidos, especialmente diante da alta demanda típica desta época do ano.

Entre os principais alvos da  fiscalização estão a correta precificação dos produtos, a verificação de promoções enganosas e a retirada de itens fora do prazo de validade. Além disso, serão inspecionados produtos com embalagens danificadas, falta de informações obrigatórias e irregularidades na rotulagem de chocolates artesanais. As abordagens incluem visitas in loco, análise de denúncias de consumidores e testes de compras para verificar a transparência na precificação e nas promoções. 

De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon, Gabriel Correia, a atividade garantirá que os estabelecimentos recebam as devidas orientações do órgão para que prestem seus serviços atendendo as normas estipuladas. “Eles devem ter conhecimento dos seus deveres e direitos. Caso, mesmo após serem devidamente informados, sejam flagrados descumprindo as normas, poderão ser notificados, multados e até ter seus produtos apreendidos”, ressaltou. 

Para denúncias ou mais informações, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Paulista através do número do WhatsApp (81) 9 9930-0254, pelo e-mail procon@paulista.pe.gov.br ou pelo Instagram oficial do órgão @proconpaulistape.