Ir para o conteúdo

Yves Ribeiro assina Decreto de Licenciamento Ambiental Autodeclaratório

O Prefeito Yves Ribeiro assinou, nesta segunda-feira (06/05), na Procuradoria Geral do Município, o Decreto 034/2024, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental Autodeclaratório, que vai simplificar a concessão para localização, instalação e operação dos empreendimentos imobiliários de pequeno porte, mediante a assinatura do Termo de Responsabilidade.  

Já a partir desta terça-feira (07/05), o empreendedor que apresentar os documentos exigidos, conforme decreto em anexo, assumindo a responsabilidade por todas as informações apresentadas, já poderá apresentar junto à Secretaria Executiva do Meio Ambiente o pedido da licença autodeclaratória.

Também conforme o decreto, é considerado de pequeno porte, para fins de concessão de licença simplificada autodeclaratória, os empreendimentos imobiliários com até 16 (dezesseis) dormitórios, que são pequenos privês ( pequenas construções).

Decreto 034/2024

Categorias

Compartilhe:

Atleta de Paulista conquista bronze no Pan-Americano de Karatê e garante vaga no Mundial da Polônia

SAMU Paulista realiza capacitação Stop the Bleed para profissionais e estudantes da área da saúde

Prefeitura do Paulista inicia Projeto Esporte em Ação com atividades esportivas e culturais para jovens

Paulista conquista a 2ª Copa Holanda de Vôlei na categoria sub-21

Ministério Público e Prefeitura do Paulista fortalecem rede de proteção às mulheres com palestra sobre prevenção à violência doméstica

Estudantes da EJA de Paulista participam de encontro regional e fortalecem protagonismo na defesa de direitos

Paulista goleia Goiana por 5 a 0 e avança às oitavas da 35ª Copa do Interior

Paulista intensifica ações de prevenção ao câncer de mama com cronograma de mamografias em setembro

Aula de campo em terreiro de matriz africana promove educação antirracista e respeito à diversidade em Paulista