Ir para o conteúdo

Yves Ribeiro assina Decreto de Licenciamento Ambiental Autodeclaratório

O Prefeito Yves Ribeiro assinou, nesta segunda-feira (06/05), na Procuradoria Geral do Município, o Decreto 034/2024, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental Autodeclaratório, que vai simplificar a concessão para localização, instalação e operação dos empreendimentos imobiliários de pequeno porte, mediante a assinatura do Termo de Responsabilidade.  

Já a partir desta terça-feira (07/05), o empreendedor que apresentar os documentos exigidos, conforme decreto em anexo, assumindo a responsabilidade por todas as informações apresentadas, já poderá apresentar junto à Secretaria Executiva do Meio Ambiente o pedido da licença autodeclaratória.

Também conforme o decreto, é considerado de pequeno porte, para fins de concessão de licença simplificada autodeclaratória, os empreendimentos imobiliários com até 16 (dezesseis) dormitórios, que são pequenos privês ( pequenas construções).

Decreto 034/2024

Categorias

Compartilhe:

Capacitação fortalece boas práticas na alimentação escolar da rede municipal de Paulista

Prefeitura do Paulista fortalece rede de proteção à infância com alinhamento do programa Laços que Protegem

Prefeitura do Paulista inicia obra de recuperação da drenagem sob a Ponte Banho do Soldado

Paulista amplia assistência em saúde com ambulância para gestantes e unidade odontológica móvel

Paulista promove ação especial para agricultores e moradores da área rural do município

Secretaria de Meio Ambiente recebe lideranças indígenas da Aldeia Tapuia Caeté da Jaguarana

Prefeitura do Paulista reforça ordenamento e fiscalização na Feira do Centro

USF Nobre promove ação de busca ativa e educação em saúde sobre hanseníase

Prefeitura do Paulista promove monitoramento participativo da qualidade da água do Rio Timbó e plantio de mangue