Gestão de Yves Ribeiro e Dido Vieira completa 100 dias focada no desenvolvimento

A
primeira atitude do prefeito Yves Ribeiro e do vice Dido Vieira foi lutar
contra a corrupção na gestão pública. No início de janeiro, na posse da cada
secretário, a Prefeitura de Paulista abriu o ano de 2021 com o compromisso
focado na transparência e no desenvolvimento. Todos os secretários assinaram
Termo Anticorrupção, um passo importante antes de realizar qualquer atividade.

Dando
continuidade aos trabalhos, a Secretaria de Educação, na primeira semana de
gestão, empossou os gestores escolares da rede municipal de Paulista. E, na
segunda semana, a campanha da matrícula escolar de aluno novato ganhou força!
Como já dizia Paulo Freire, “Educação não transforma o mundo. Educação muda as
pessoas. Pessoas transformam o mundo”.

A
luta contra o novo coronavírus em Paulista se fortaleceu a cada dia durante os
primeiros meses da nova gestão e somente uma palavra responde tudo: vacina. Durante
a primeira semana de gestão, numa reunião com os prefeitos de cidades
litorâneas, o prefeito Yves Ribeiro defendeu fortemente a vacinação, como a
melhor opção.

Paulista
até o momento passou da marca de 22 mil pessoas imunizadas, que se encaixam nas
diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Vacinação.

O
combate ao novo coronavírus é uma ação integrada de todas as secretarias, cada
uma cuidando de suas atribuições, mas contribuindo com essa luta. A Secretaria
de Políticas Sociais e Direitos Humanos lançou um mapeamento dos Terreiros
Afro-Indígenas, Coletivos e Entidades Negras. A pasta iniciou pagamentos do
auxílio moradia, beneficiando aproximadamente 800 famílias. Outra ação
importante foi a retomada do programa Leite para Todos em Paulista, que inicialmente
contemplará 178 famílias. A estimativa é alcançar 250 famílias até o final do
ano.

A
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos anunciou um pacote de obras no
valor de 100 milhões, que serão investidos, principalmente, na pavimentação e
drenagem das ruas do município. Desse montante, quatro milhões estão em ação e
serão destinados para a Operação Inverno, cuidando do saneamento básico e
realizando obras de drenagem pluvial nas ruas do município com tubos de
concreto, para evitar enchentes no inverno.

A
Operação Inverno envolve a limpeza de 50 canais do município, totalizando 200 km
de extensão, além da eliminação de pontos de alagamentos e a drenagem de mais
de 100 km de canaletas. Toda a operação visa melhorar o escoamento das águas
pluviais, com mais de 120 trabalhadores destacados exclusivamente para as
referidas atividades. A drenagem também é realizada no percurso de rios e
canais para permitir o fluxo da água e evitar que seja impedida de realizar o
seu tráfego, além de reduzir o assoreamento (acúmulo de terra, lixo e matéria
orgânica no fundo de um rio).

A
todo vapor, a Prefeitura de Paulista firmou parceria, no dia 27 de fevereiro,
com o Governo do Estado de Pernambuco, assegurando R$ 800 mil reais para a
requalificação e iluminação da PE-01.

A
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos aderiu ao Programa Moradia
Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com meta de conceder 20 mil
títulos de casas às famílias.

Ainda
na Infraestrutura e Serviços Públicos, o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco determinou a volta de empresa I9, que tem como escopo a
sustentabilidade, pilar fundamental na conscientização e educação ambiental. No
último domingo (11/04), a I9 fez um mutirão de limpeza para deixar a cidade
ainda melhor.

A
Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil anunciou, no início
da gestão de Yves Ribeiro e Dido Vieira, a implantação de câmeras de
reconhecimento facial nas praças do município. A medida integra o Projeto Para
Frente Brasil do Governo Federal, com parceria do Governo do Estado de
Pernambuco. E na primeira quinzena de abril, já foram instaladas câmeras na
Praça Emílio Russel, em Maranguape I. Outras praças também serão contempladas
com acesso à internet.

Na
luta contra a Covid-19, a Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa
Civil teve papel fundamental, garantindo segurança a todos os munícipes, em conjunto
com a Polícia Militar, Procon Paulista, Guarda Municipal e a Guarda de
Trânsito.

Na
prevenção à chegada do inverno, a Defesa Civil tem desempenhado um trabalho
importantíssimo. Através do disque 153, os munícipes podem solicitar
informações e serviços da Guarda Municipal e Defesa Civil, como a aplicação de
lonas e vistoria técnica em áreas de morros, evitando deslizamentos de terra.

A
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente também tem um resultado
positivo. Houve a emissão de mais de 200 alvarás de funcionamento e mudança na
folha de alvarás. Os empresários e dirigentes de instituições do terceiro setor
que desejam emitir seu alvará de funcionamento em Paulista (PE), agora
encontram uma nova folha de alvará numerada. Essa mudança trará mais governança
e controle à Prefeitura no momento da emissão e também mais segurança para os
empresários interessados em garantir a legalidade no funcionamento do seu negócio.

Também
é importante mencionar a parceria com o Instituto Lixo Zero, com a promoção de
algumas ações durante o ano: Encontro Lixo Zero Melhores Práticas, no mês de
abril; Semana da Compostagem, no mês de maio; Congresso Internacional Cidades
Lixo Zero, no mês de Junho; Dia do Lixo Zero, no mês de agosto; entrega do
Título "Atitude Cidadã", que visa reconhecer o cidadão paulistense
que tem impactado positivamente no meio ambiente.

Durante
o Plano dos 100 dias de governo estabelecido pelo Prefeito Yves Ribeiro, a
Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres de Paulista fez um
levantamento das ações nos últimos três meses.

No
último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o prefeito assinou o
decreto que regulamenta a Lei nº 4.807, que tem como objetivo implementar e
fortalecer as políticas públicas para mulheres. A lei já existia e tinha a
previsão de concessão de alguns benefícios como auxílio moradia, auxílio
transporte, doação de cestas básicas, fraldas e o fortalecimento do atendimento
para as mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar em
vulnerabilidade social.

Neste
dia, a Secretaria também prestou homenagem às mulheres, com menção especial a
Rosalia Ferreira Alves Bezerra, guerreira, Feminista, Militante dos Movimentos
Sociais de Mulheres e fundadora do Clube de Mães de Paratibe.

Também
foram realizadas diversas ações de conscientização no combate à violência
contra a mulher. Confira:

Ação
educativa e de orientações na Av. Dr. Claúdio José Gueiros Leite, no bairro do
Janga, com o tema: “Basta! Pare a violência contra a mulher”. Teve o objetivo
de conscientizar as mulheres sobre sua valorização, protagonismo e autonomia
feminina, tendo em vista os dados agravantes de violência e feminicídio no
país, com dados disponibilizados através do Anuário de Segurança Pública do
Brasil 2020. A atividade contou com o apoio da Secretaria de Segurança Pública
e Mobilidade do Município, técnicas e o apoio de voluntárias. Foram fornecidas
orientações estimulando as pessoas a denunciarem os agressores. O ato buscou
chamar a atenção e o engajamento da sociedade para a prevenção e enfrentamento
desse grave problema. Foram distribuídos folders educativos e rosas para os
passageiros de veículos de passeio e transporte público, para divulgar a rede
de proteção.

Com
o cancelamento do carnaval de 2021, a Secretaria da Mulher realizou uma live
solidária com o tema “Sem Carnaval, mas com sororidade”. A live foi transmitida
pelas redes sociais da prefeitura e contou com a participação de Nena Queiroga.
As pessoas puderam realizar a doação de um quilo de alimento não perecível para
a campanha. Os alimentos arrecadados foram doados para mulheres vítimas de
violência e vulnerabilidade social, assistidas pelo CEAM Aqualtune. Em forma de
agradecimento, a Secretária deu uma máscara de proteção ao Covid-19 com a
logomarca do bloco.

Curso
Profissionalizante: foram disponibilizadas 350 vagas de cursos
profissionalizantes para mulheres. Paulista foi uma das quatro cidades do
Estado contempladas com o programa. Trata-se de um convênio da Secretaria da
Mulher do município com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e o
CODAI/UFRPE. As inscrições ocorreram em fevereiro e foram realizadas por meio
da plataforma digital disponibilizada pelo programa.

Em
cumprimento ao Plano dos 100 dias estabelecido pelo Prefeito Yves Ribeiro, a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico realizou diversas ações para
desenvolver a economia do município e atingir a meta prevista para este
período. Uma das medidas postas em prática pela pasta foi a reativação da Sala
do Empreendedor, em parceria com o SEBRAE para a prestação de serviços
gratuitos no município. O local foi reaberto com apenas 10 dias da nova gestão.
Além disso, outras ações importantes ocorreram:

-
Houve reunião com o Presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco
(ADDIPER) Dr. Roberto Abreu, para formação de parcerias visando a atração de
Empresas para o município.

-
Houve reunião com o Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de
Pernambuco (SETEQ/PE), Dr Alberes Lopes, visando firmar parceria para implantar
no município a Central de Operações de Pernambuco (COPE), que compreende a
Agencia do Trabalho, Núcleo da Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) e a
Agência do Empreendedor de Pernambuco (AGE/PE). A previsão de inauguração será
divulgada após o fim da vigência do decreto estadual nº 50.433.

-
Houve reunião com as empresas: K´DELICIA Produtos Alimentícios, TECHMASSA Argamassa,
SUPRANOR Soluções para o Campo, ADDL it Solutions (Tecnologia), Mediateam
Comunicação Digital (Tecnologia), Novo Atacarejo e PE Retrô Indústria de
Material Esportivo. A reunião visou a implantação e ampliação da atuação das
empresas em Paulista, a fim de gerar um bom número de empregos diretos e
indiretos.

-
Está sendo desenvolvido, junto à iniciativa privada, um projeto de instalação
de um Parque Tecnológico de última geração na cidade, visando a atração de
empresas de tecnologia para geração de emprego e renda.

-
Elaboração do Projeto de Lei para atualizar o Código Tributário de Paulista,
visando a concessão de benefícios fiscais para indústrias e empresas de
tecnologia que venham se instalar no município.

Na
Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude o gestor Yves Ribeiro
determinou o pagamento a artistas beneficiados pela Lei Aldir Blanc. A todo
vapor, em parceria com Íbis e Chemical, prefeitura do Paulista vai requalificar
gramado do estádio Ademir Cunha.

O
gestor vem dialogando com os empresários incentivos para o fortalecimento do
turismo. Um dos projetos mais importantes, porém, é a dragagem do Rio Timbó,
que objetiva desobstruir o rio, melhorando a navegabilidade e facilitando a
prática de esportes náuticos na região. O turismo é um dos potenciais
estratégicos para geração de emprego e renda no município, com destaque para o
turismo náutico, área onde Paulista já figura entre as cidades de maior
destaque em Pernambuco.

A
Prefeitura da Cidade do Paulista defende a criação de um Mercado do Peixe, que
tenha uma estrutura favorável ao fluxo dos ventos, para não prejudicar a
ventilação e a implantação de banheiros com esgoto condominial, para em
hipótese alguma prejudicar o lençol freático, passando por um filtro profundo
de limpeza até voltar para a terra sem impurezas. O terreno já está em fase de
discussão.

A
Prefeitura do município de Paulista, através da Secretaria de Turismo, Cultura,
Esportes e Juventude, realizou uma visita à Federação Pernambucana de Futebol,
com o objetivo de aproximar as relações e trazer benefícios para a cidade no
âmbito esportivo. O encontro aconteceu no dia 12 de janeiro.

A
Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude visa desenvolver projetos
voltados ao esporte na cidade, em especial ligados ao futebol. A intenção é
valorizar o esporte e trazer benefícios não só ao futebol profissional, mas
também ao futebol de várzea e de base.

O
incentivo ao esporte e o fomento a projetos ligados ao futebol são grandes
ferramentas de transformação social. O esporte oferece oportunidades e
esperança a jovens em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes
encontram no futebol a chance de mudar a vida de uma família inteira.

A
Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude iniciou diálogos com o
Senac e Sebrae, para realização de cursos profissionalizantes gratuitos na área
de estética e cuidados pessoais. As formações serão ofertadas para jovens entre
15 e 29 anos, em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda. A pasta
também realizou visita técnica na Casa das Juventudes em Maranguape II. O
encontro tem o objetivo de retomar o convênio entre a Prefeitura de Paulista e
o equipamento. Na ocasião, também foi realizado o levantamento das ações
realizadas no local. A visita contou com a presença da Guarda Municipal, que
irá atuar como agentes parceiros das ações.

Em
100 dias o Previpaulista definiu que fará a realização do cadastro dos
servidores inativos com a realização do Censo Previdenciário, ato que não foi
realizado em 2020. O cadastro para mapear esses servidores será realizado no
mês de abril deste ano. Um levantamento para a atualização referente aos bens
que compõem o acervo patrimonial do PREVIPAULISTA também esteve no Plano dos
primeiros três meses de gestão.

A
Secretaria das Regionais em Paulista vem realizando um importante papel em
conjunto com o Comitê de Combate ao coronavírus no município. As ações envolvem
a desinfecção nos mercados e recentemente a liberação da Rua Siqueira Campos
somente para táxis e pedestres.

A
Procuradoria Geral de Paulista e a Secretaria de Finanças também vem realizando
um trabalho exemplar. Na Procuradoria, o Procon vem colaborando muito com a
Secretaria de Saúde na fiscalização contra a covid-19, monitorando o cumprindo
as medidas de vigilância sanitária, definida por decreto estadual.

Nas
Finanças, a Secretaria aumentou os descontos para o IPTU em cerca de 10%,
comparado a 2020, o valor do desconto para o cidadão quitar o imposto. Serão
30% para quem estiver em dia até o final do ano passado, na data de 31.12; e
15% voltados aos contribuintes com débitos vencidos.

No
REFIS, a Secretaria de Finanças facilitou a forma de negociação do Programa
Recuperação Fiscal (Refis) com desconto de até 100% nos juros e multas.