A Secretaria de Finanças
do Paulista, visando facilitar o acesso dos contribuintes aos serviços
financeiros e tributários, neste momento de isolamento social, orienta e
incentiva todos que precisarem, utilizem o Portal do Contribuinte,
para encaminhar ou resolver suas pendências, evitando deslocamento até a SEFIN,
para evitar se expor ao contágio do Coronavírus.
Para
encontrar os serviços disponíveis no site da prefeitura – www.paulista.pe.gov.br, lá
você clica sobre o link portal do contribuinte e cadastra uma senha, ao
acessar, escolhe entre os diversos serviços e documentos, que estarão
disponíveis neste ambiente virtual, como Certidão Negativa, IPTU,
ITBI, CIM e ISSQN
Neste espaço você também poderá solicitar a Avaliação de Imóvel
para ITBI consultar os dados de um Processo, acompanhando sua movimentação.
Terá também disponível a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, documento
de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente pela
prefeitura ou por outra entidade conveniada, para documentar as operações de prestação de serviços.
A geração da NFS-e será feita, automaticamente, por
meio de serviços informatizados, disponibilizados aos contribuintes. Para que
sua geração seja efetuada, dados que a compõem serão informados, analisados,
processados, validados e, se corretos, gerarão o documento.
Outro documento que o contribuinte pode dispor no
Portal é a Declaração Mensal de Serviços Eletrônica (DMSe), um sistema que possibilita
ao contribuinte a efetuar a declaração de todos os documentos fiscais emitidos
e/ou recebidos mensalmente, para a posterior emissão do Documento de
Arrecadação Municipal (DAM) e o devido recolhimento do imposto.
ITBI
Para realizar a Solicitação de Avaliação de Imóvel
para ITBI será necessário anexar a documentação listada abaixo (fique atento
apenas aos que se enquadram à sua situação):
- Comprovante de residência,
cópia dos documentos pessoais (R.G. e C.P.F. ou C.N.H.) do Adquirente, cartão
de inscrição no C.N.P.J. da empresa, contrato (Compra e
Venda/Cessão/Promessa/Permuta/etc..., procuração/Autorização com firma
reconhecida para Terceiros solicitarem ITBI, cópia dos documentos pessoais do
Procurador/Autorizado
Durante a análise de sua solicitação, caso seja
necessário anexar novos documentos, bem como alterar documentos já anexados
anteriormente, você poderá fazê-lo através do próprio Portal do
Contribuinte.
Ao término do procedimento será informado um número
de processo para acompanhamento de sua tramitação, que poderá ser feito através
do próprio Portal do Contribuinte.
Caso você não consiga acessar a área restrita ou está com dúvidas
sobre seu encaminhamento, a secretaria também disponibilizou atendimento
através dos e-mails serec.sefin@paulista.pe.gov.br
/ superintendenciaserec.sefin@paulista.pe.gov.br
/ imobiliarioserec.sefin@paulista.pe.gov.br
/ mercantilserec.sefin@paulista.pe.gov.br,
além dos telefones – 9.9942-1536 ou o 9.9707-0329.
