Lei Maria da Penha completa 13 anos e Paulista prioriza o combate à violência contra a mulher

Você conhece o principal motivo da
criação da Lei Maria da Penha?  A Lei de
n° 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada em 2006 e recebeu este
nome em homenagem à cearense Maria da Penha Maia Fernandes. Foi por conta da
história desta Maria que as leis de proteção às mulheres mudou em todo o País.
Maria da Penha é farmacêutica e, constantemente, era agredida pelo marido. Foram
longos seis anos de sofrimento. Durante esses anos de agressão, foram duas
tentativas de matá-la, a primeira tentativa foi com um tiro, que acabou a
deixando paraplégica, e na segunda, por choque elétrico e afogamento.

Após ficar presa à uma cadeira de
rodas, Maria lutou por seus direitos. Foram 19 anos e meio de muita luta. Em 7
de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei
Maria da Penha, criada com o principal objetivo de punir com mais rigor os
agressores contra a mulher no âmbito doméstico e familiar.

Em Paulista, a Lei Maria da Penha
estimulou a criação de programas estratégicos. A gestão municipal, através da Secretaria
Executiva de Políticas para as Mulheres, vem oferecendo o apoio em todos os
sentidos, principalmente quando é para dar visibilidade ao segmento. No município
existem, entre outras iniciativas, dois grandes programas que são de extrema importância
para as mulheres, que é o Maria da Penha vai à Escola e o Maria da Penha vai a
Saúde. Através deles, Paulista vem desenvolvendo políticas públicas de prevenção
e enfrentamento à violência contra a mulher de uma forma humanizada.

Bianca Pinho Alves, secretária
Executiva de Políticas para as Mulheres do Paulista, comemora e fala com
orgulho dos avanços oferecidos através da Lei. “São 13 anos da Lei Maria da
Penha e a gente tem que comemorar porque ela chegou para dizer que é crime,
comemorar porque ela trouxe visibilidade para o enfrentamento à violência contra
as mulheres e vem com muito trabalho e esforço conquistando melhorias para
combater tal crueldade. A criação da Lei foi um grande instrumento para que continuássemos
com nossa luta”, frisou a gestora.

A seguir, você vai poder conhecer um pouco de cada programa:

Maria da Penha vai à Escola: 
É um programa criado pela gestão para promover a igualdade de gênero. Ele
ocorre graças a uma estratégia importante, com ações integradas, atuando na
educação de meninos e meninas da rede municipal. A iniciativa faz parte do
Programa Gênero e Educação, que inclui a capacitação em gênero na formação dos
profissionais de educação, também na sensibilização dos pais e mães dos alunos
da rede municipal de ensino.

Maria da Penha vai a Saúde:  Este
programa foi criado com intuito de contribuir com a formação dos 250 profissionais
da rede municipal de saúde, para que eles possam identificar, orientar e
encaminhar as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de forma
correta aos serviços de saúde prestados pela gestão. A ação faz parte de uma
parceria entre Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres e a
Secretaria de Saúde.