Desenvolvimento Urbano | 21/02/2019
Paulista segue renovando os Alvarás de Funcionamento na Diretoria de Controle Urbano (DCU)
Compartilhe esta notícia:
Os Alvarás de Funcionamento emitidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Paulista venceram desde o dia 31 de janeiro. Os proprietários dos estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviço que ainda não renovaram o documento precisam fazer o procedimento o quanto antes na Diretoria de Controle Urbano do Paulista, que fica na Av. Marechal Floriano Peixoto, S/N, no Centro da cidade. A atualização anual, que é obrigatória, deve ser feita de segunda a sexta, das 07h30 às 13h30.
Quem retirou o Alvará em anos anteriores deve apresentar os dados que perderam a validade, junto com a Taxa de Licença e Funcionamento (TLF) 2019 paga. Também será necessário fornecer o atestado do Corpo de Bombeiros e o IPTU 2019 em dia (a apresentação da cota única ou da primeira parcela quitada). Outros documentos poderão ser exigidos dependendo da atividade do estabelecimento.
É importante destacar que a Lei Municipal nº 4511/2014 prevê a interdição dos estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviço que não apresentarem o Alvará de Funcionamento. A fiscalização fica sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Imagens:
Categorias
- Ação integrada
- Administração
- Articulação Política
- Assuntos Jurídicos e Procuradoria
- Cultura
- Controladoria Geral
- Defesa Civil
- Desenvolvimento Econômico,Agropecuário e Pesca
- Mulher
- Desenvolvimento Urbano
- Direitos e Saúde da Mulher
- Direitos Humanos/Cidadania
- Educação
- Esportes
- Executiva de Imprensa
- Finanças
- Gabinete do Prefeito
- Habitação
- Infraestrutura
- Juventude
- Limpeza Urbana
- Meio Ambiente
- Mobilidade/Trânsito
- Obras
- Planejamento, Gestão e Governo
- Políticas Sociais
- Qualificação Profissional
- Saúde
- Segurança e Mobilidade
- Serviços Públicos
- Servidor
- Tributos
- Turismo
