Por Cátia Oliveira
Na manhã desta quarta-feira (4), a Secretaria de Saúde do Paulista apresentou o Terceiro Relatório Detalhado de Prestação de Contas referente ao último quadrimestre de 2025, que compreende os meses de setembro a dezembro. A audiência, realizada no plenário da Câmara Municipal do Paulista, reuniu além da gestão municipal, técnicos da secretaria, representantes do legislativo e do Conselho Municipal de Saúde, juntamente com demais participantes da sociedade civil.
Além da Secretária de Saúde, Sônia Arruda, compuseram a mesa do evento, a superintendente de Planejamento e Gestão da Saúde, Gislaine Calado, o coordenador e a diretora de Planejamento e Gestão, Danilo Rodrigues e Anne Caroline Ferreira de Freitas, o consultor em contabilidade da Saúde, Tiago Kleber da Silva, bem como os vereadores Fabiano Paz e Júnior de Irmã Linda. Estiveram presentes na atividade, também, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ivanildo Soares da Silva, além de demais integrantes da instância colegiada que realizaram suas pontuações sobre as informações abordadas.
Durante a sessão, foram apresentados gráficos com os aportes do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados ao Fundo Municipal de Saúde, a partir da pactuação entre município, estado e Governo federal. As despesas totais contabilizaram cerca de R$ 170 milhões, distribuídos entre Atenção Básica, Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Suporte Profilático e Terapêutico, Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Administração Geral, Controle Ambiental, entre outros encargos.
Como foco na transparência, responsabilização e controle social, a Secretária de Saúde destacou a prestação de contas como parte de um importante instrumento de governança. “Esta prestação de contas é um importante instrumento de transparência pública voltado à toda à comunidade, à população e à Câmara de Vereadores para que conheçam os gastos em saúde deste último quadrimestre de 2025. Estamos, aqui, com um consultor em contabilidade, a equipe do planejamento em Saúde e profissionais da secretaria para que a população possa interpelar, tirar dúvidas, avaliar os programas, o que está por vir, e como os recursos foram direcionados. Por isso, é importante que todos participem”, afirmou.
A superintendente de Planejamento e Gestão da Secretaria de Saúde, Gislaine Calado, ressaltou a obrigatoriedade do instrumento regulamentado por Lei, que visa a fiscalização e avaliação dos recursos públicos. “Este instrumento da prestação de contas é regulamentado pela Lei complementar 141 de 2012 e obrigatório aos municípios. E é recomendado que o relatório dessa prestação seja apresentado em audiência pública na Câmara para que as informações relativas ao orçamento, gastos públicos, investimentos em programas entre outras iniciativas possam ser publicizadas”, explicou.
Para o atual presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ivanildo Soares da Silva, a audiência tem um papel de grande relevância tanto no acompanhamento de políticas como na cobrança de melhorias. “A partir dessa prestação de contas, nós do Conselho e a população vamos tomar conhecimento da estrutura da saúde do município e seus desafios. E a presença dos munícipes, assim como dos integrantes do Conselho, é muito importante, tanto para acompanhar o que está sendo realizado, como para cobrar melhorias. Isso, a partir do conhecimento das dificuldades que o município enfrenta e dos recursos disponíveis. Então, a partir desses números e desses dados, o Conselho pode verificar o que pode ser incrementado, cobrado e quais as dificuldades enfrentadas”, ressaltou”.
A Prefeitura do Paulista reforça o compromisso com a transparência na aplicação dos recursos públicos e ressalta o fortalecimento da gestão municipal a partir da participação social e melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população.
