Por Cátia Oliveira
Na manhã desta terça-feira (31), a Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos e Juventude, lançou o programa Laços que Protegem, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS Centro), localizado no bairro de Jardim Paulista Baixo. A iniciativa visa garantir a proteção social de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos ou de grave risco social, que precisam ser afastadas do convívio de seus genitores ou responsáveis.
A proposta, que tem como foco evitar o acolhimento institucional deste público em situação de vulnerabilidade em abrigos ou casas de acolhimento, estabelece subsídio financeiro a familiares, parentes ou responsáveis que assumirem a guarda da criança, promovendo a garantia de proteção social, além de convivência familiar e comunitária.
A secretária de Desenvolvimento Social, Amanda Ramos, ressaltou a relevância do programa no fortalecimento da rede de proteção social no município, que segue como referência na região metropolitana, a partir da implementação da política.
“A gente precisa de uma Paulista mais humanizada e é neste sentido que estamos trabalhando com foco na humanização e ampliação da rede de assistência social. Apesar de todos os desafios, a gente tem se erguido para realizar essas mudanças que começam justamente dentro dos equipamentos. Estamos assinando a implantação desse importante programa que tem um caráter histórico na nossa cidade e a nossa equipe já está formada para garantir todo acolhimento e proteção necessárias a este público de crianças e adolescentes em situação de desproteção social”, afirmou.
Na ocasião, a promotora de Justiça, Camila Guerra, da 5ª Promotoria de Defesa da Cidadania do Paulista, com atuação na Infância e Juventude, elogiou a ação.
“Gostaria de parabenizar o município por essa iniciativa, pois é uma política que a gente como promotora, eu e a doutora Rafaela Melo, insistimos para que fosse implementada. E ela é um instituto de grande relevância, pois vai assegurar, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a convivência familiar e comunitária de crianças em situação de violação de direitos. Então o município está de parabéns por implementar uma política pública tão importante”, ressaltou.
Além de equipes do CREAS e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o evento contou com as participações da secretária executiva da Mulher, Fabrina Juliana, e da promotora Rafaela Melo, da 1ª Promotoria de Defesa da Cidadania do Paulista, também com atuação na Infância e Juventude.
Com o lançamento do programa, a gestão municipal busca ampliar o alcance das políticas públicas de assistência social e reforçar o atendimento humanizado às pessoas e famílias que necessitam de acompanhamento e suporte da rede socioassistencial.
Fotos: Flávio Alves – Secretaria Executiva de Imprensa / SEI
