Por Flávio Alves
A Prefeitura do Paulista realizou, nesta quarta-feira (29), a entrega de novos fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para reeducandos que atuam nos serviços de manutenção urbana do município. A iniciativa integra as ações voltadas à segurança no trabalho, no âmbito do programa de ressocialização desenvolvido em parceria com o Governo de Pernambuco.
Os reeducandos desempenham atividades essenciais para a conservação dos espaços públicos e da infraestrutura urbana, como limpeza e manutenção de prédios administrativos, recuperação de calçadas, pintura de meios-fios, capinação, retirada de ferragens expostas em vias e espaços públicos, colocação de lonas em áreas de risco e outras ações executadas pelas equipes da Prefeitura.
O secretário de Obras e Serviços Públicos, Agrailson de Ramos, ressaltou que a entrega dos fardamentos e dos EPIs reforça o compromisso da gestão com a segurança e as condições de trabalho das equipes.
“A utilização dos EPIs e do fardamento adequado é fundamental para garantir mais segurança, organização e identificação das equipes durante a execução dos serviços. Nosso compromisso é oferecer as condições necessárias para que todos possam desempenhar suas atividades com proteção, dignidade e eficiência, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou.
A ação faz parte dos convênios firmados entre a Prefeitura do Paulista, por meio das Secretarias de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil e de Obras e Serviços Públicos, e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SERES), que possibilitam o desenvolvimento de atividades laborais voltadas ao processo de ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
Além de promover a ressocialização por meio do trabalho, o convênio amplia a capacidade operacional dos serviços públicos, favorecendo a execução das ações de manutenção urbana com maior eficiência e melhor aproveitamento dos recursos públicos.
Atualmente, 140 reeducandos participam do programa no município. Destes, 113 atuam na Secretaria de Obras e Serviços Públicos e 27 na Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil. Além da remuneração equivalente a um salário mínimo, os participantes recebem auxílio para alimentação e transporte. Conforme previsto na Lei de Execução Penal, a cada três dias de trabalho é concedida a remição de um dia da pena.
Para o secretário de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, Ricardo Medeiros, a iniciativa demonstra o compromisso da gestão com a ressocialização por meio do trabalho.
“Na Prefeitura do Paulista, acreditamos que toda pessoa deve ter a oportunidade de reconstruir sua trajetória. Esse convênio com a SERES permite que os reeducandos desenvolvam atividades que contribuem para a cidade e, ao mesmo tempo, fortaleçam seu processo de ressocialização. O trabalho é uma ferramenta importante para a reintegração social e para a construção de novas perspectivas de vida”, afirmou.
O programa tem apresentado resultados positivos ao proporcionar oportunidades de trabalho e desenvolvimento de habilidades aos participantes. Em alguns casos, os reeducandos permanecem exercendo suas atividades junto à Prefeitura após avanços em sua situação processual, reforçando o papel do trabalho como instrumento de ressocialização.
Fotos: Marcos Nascimento/SECOM
