Por Cecília Souza
Com o objetivo de fortalecer a autonomia e o empreendedorismo feminino, a Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria da Mulher, promoveu nesta sexta-feira (7), uma oficina sobre a Lei do Salão Parceiro. A atividade, realizada em parceria com o Sebrae, aconteceu no Centro da Mulher Empreendedora, localizado no Centro da cidade.
A Lei do Salão Parceiro permite que proprietárias de salões de beleza e profissionais do setor formalizem parcerias de trabalho, sem vínculo empregatício, garantindo segurança jurídica e evitando encargos trabalhistas. A medida representa um passo importante na formalização da atividade e na valorização do trabalho feminino.
A secretária da Mulher, Fabrina Juliana, destacou que esse tipo de contrato é essencial para garantir segurança jurídica, autonomia e respeito nas relações de trabalho. “Esse conhecimento permite que mais mulheres cresçam juntas, com independência, confiança e dentro da legalidade. É isso que a Secretaria busca: fortalecer e proteger as mulheres também no campo profissional, oferecendo caminhos para que elas possam trabalhar e prosperar com dignidade”, destacou.
Para a instrutora da oficina, Stephanie Costa, a medida representa um avanço importante. “É um contrato simples, que deixa claro que as partes são parceiras e não empregadora e funcionária. Isso evita problemas jurídicos e traz tranquilidade para ambos os lados. Muitas vezes, uma dona de salão não tem condições de contratar alguém pela CLT, e com essa lei ela consegue se adequar à legislação e ainda gerar oportunidade para outra profissional da mesma área”, explicou.
A dona de casa Jeovanize Costa, de 52 anos, já havia participado do curso de maquiagem promovido pela Secretaria e acredita que as formações se complementam. “Para mim, uma mulher de 50+, é muito difícil conseguir emprego. Quando entrei na área da beleza, entendi que era uma chance real de mudar o rumo da minha vida. Quero trabalhar por conta própria e ajudar minha família a ter uma qualidade de vida melhor”, declarou.
Fotos: Renato Ramo / SEI
