Por Guilherme Vinicius
A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, prorrogou o prazo para a prestação de contas dos projetos culturais aprovados no Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A medida foi oficializada pela Portaria nº 004/2026, publicada em 30 de setembro de 2026.
Com a alteração, os proponentes de todos os projetos selecionados pelos editais da PNAB Ciclo 1 terão até o dia 30 de outubro de 2026 para apresentar a documentação final referente à execução das ações culturais.
A prorrogação leva em consideração as particularidades do setor cultural e os desafios enfrentados pelos proponentes durante a realização dos projetos. A medida busca garantir um período adequado para a conclusão das atividades e para a organização da documentação necessária à prestação de contas.
Os documentos deverão ser apresentados de acordo com os modelos e as orientações estabelecidos nos respectivos editais. A prestação de contas é necessária para comprovar a execução das ações previstas e a correta aplicação dos recursos públicos recebidos pelos beneficiários.
Para o superintendente de Cultura, Augusto Morais, a prestação de contas possui um papel importante dentro da política de fomento cultural.
“A prestação de contas é um instrumento importante no PNAB. Além de garantir o registro da execução do projeto aprovado, ela também pode ser um critério para a seleção de outros projetos que o fazedor de cultura pretende realizar”, destaca Augusto Morais.
O novo prazo é de cumprimento obrigatório. Os proponentes que não apresentarem a prestação de contas até 30 de outubro de 2026 estarão sujeitos às sanções previstas na legislação vigente e no termo de compromisso firmado.
A Portaria nº 004/2026 também convalida os atos praticados anteriormente, desde que estejam em conformidade com as disposições estabelecidas no documento, que entrou em vigor na data de sua publicação.
A documentação poderá ser encaminhada pelo e-mail paulistasetur@gmail.com ou entregue presencialmente, em formato impresso, na Secretaria de Turismo e Cultura, localizada no Clube Municipal Geraldo Pinho Alves, Rua do Nobre, S/N, Paulista.
Em caso de dúvidas ou situações não previstas na portaria, os proponentes deverão procurar a Secretaria de Turismo e Cultura para receber as orientações necessárias.
A Prefeitura do Paulista reforça a importância de que todos os beneficiários da PNAB Ciclo 1 fiquem atentos ao novo prazo e providenciem a entrega da prestação de contas dentro do período estabelecido.
Fotos: Chico Peixoto / SEI
