Por Maiara Cavalcanti
A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres, promoveu nesta sexta-feira (7) uma ação educativa em alusão ao Agosto Lilás e aos 20 anos da Lei Maria da Penha. A atividade foi realizada na Tenda Lilás, instalada ao lado da Matriz de Santa Isabel Rainha de Portugal, no Centro do Paulista.
Durante a ação, a equipe realizou a distribuição de materiais informativos e orientou a população sobre a Lei Maria da Penha, os tipos de violência contra a mulher e os serviços disponíveis para atendimento e acolhimento às vítimas.
Segundo a secretária executiva de Políticas para as Mulheres do Paulista, Fabrina Juliana, a iniciativa busca ampliar o conhecimento da população sobre os direitos das mulheres e os mecanismos de proteção disponíveis.
“A gente está fazendo essa ação para fortalecer o conhecimento da população paulistense sobre a Lei Maria da Penha, para que as mulheres possam recorrer aos seus direitos e tenham conhecimento dos serviços que a Prefeitura oferece por meio da Secretaria da Mulher.”
A ação contou com a participação da Polícia Militar, da Patrulha Maria da Penha Estadual, da Guarda Municipal e do coordenador do Núcleo de Cumprimento de Mandados da Lei Maria da Penha (NIOJ) e oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Marco Albuquerque. O núcleo atua no cumprimento de medidas protetivas de urgência e integra a rede de proteção às mulheres vítimas de violência.
De acordo com ele, a atuação integrada busca oferecer maior segurança às mulheres vítimas de violência e acompanhar o cumprimento das determinações judiciais.
“É um projeto de integração entre a Prefeitura do Paulista, o Tribunal de Justiça e a Polícia Militar para acolher e acompanhar as mulheres vítimas de violência, acompanhar todo o processo para que ela sinta a segurança de que o Estado está protegendo a sua integridade.”
A policial militar Natália de Oliveira destacou que ações educativas são importantes para que as mulheres reconheçam situações de violência e saibam onde buscar ajuda.
“Muitas vezes, ela não tem a noção de que está sofrendo uma violência psicológica, física, acredita que aquilo ali é normal e que não tem apoio de nenhum lado, então aqui ela está esclarecendo seus direitos.”
As mulheres em situação de violência doméstica também podem procurar atendimento no Centro Especializado de Atendimento à Mulher Aqualtune (CEAM), que oferece acolhimento humanizado, orientação jurídica, atendimento psicológico e assistência social. O equipamento funciona na Praça João Pessoa, no Centro do Paulista, em frente ao Banco do Brasil, às terças, quartas e sextas-feiras, das 8h às 16h.
A programação do Agosto Lilás segue ao longo deste mês com outras atividades de conscientização e atendimento às mulheres. Também estão previstas ações itinerantes em comunidades do município, com orientações e oferta de serviços da Prefeitura.
Fotos: Juan Marvin/SEI
