Por Flávio Alves
A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Projetos Especiais, coordenou, nesta sexta-feira (24), uma força-tarefa envolvendo diversas secretarias municipais para realizar uma visita técnica à comunidade Jardim dos Ipês, em Maranguape II. A iniciativa busca reunir informações sociais, urbanísticas e jurídicas que contribuam para uma solução responsável diante da possibilidade de interrupção do fornecimento de energia elétrica na área.
A ação contou com a participação das Secretarias de Habitação, Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil, Desenvolvimento Urbano e Assuntos Jurídicos, além da Procuradoria Geral do Município.
A mobilização ocorreu após tratativas envolvendo o Ministério Público e a Neoenergia sobre o fornecimento de energia em uma área situada fora da poligonal atualmente contemplada pelo processo de regularização fundiária conduzido pela Secretaria de Projetos Especiais do Paulista. Antes de qualquer encaminhamento, a Prefeitura decidiu realizar um levantamento técnico para conhecer de perto a realidade da comunidade e dimensionar os possíveis impactos sociais de uma eventual medida.
Segundo estimativas preliminares, mais de 1.200 famílias poderão ser alcançadas por qualquer decisão relacionada ao fornecimento de energia. Diante desse cenário, a administração municipal optou por reunir diferentes áreas técnicas para avaliar não apenas a infraestrutura existente, mas também as condições de habitabilidade, os aspectos legais e os reflexos sociais que poderão atingir centenas de moradores.
Para o secretário de Projetos Especiais, Russiberth Albuquerque, a prioridade é garantir que as decisões sejam construídas com responsabilidade e levando em consideração a realidade da população.
“Nosso objetivo é produzir um diagnóstico completo que permita analisar a viabilidade da regularização fundiária dessa área, sempre dentro da legislação. Ao mesmo tempo, buscamos assegurar que qualquer decisão considere a dignidade das famílias e o interesse público.”
Durante a vistoria, as equipes percorreram a comunidade, dialogaram com moradores e realizaram levantamentos sobre as condições das moradias, da rede elétrica e da ocupação. O material reunido servirá de base para os encaminhamentos aos órgãos competentes.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Assuntos Jurídicos, Francisco Padilha, destacou que a visita de campo fortalece a construção de soluções baseadas na realidade da comunidade.
“Estar presente no território permite compreender os desafios enfrentados pelas famílias e produzir informações técnicas mais consistentes para subsidiar esse processo.”
Pela Secretaria de Habitação, a equipe avaliou as condições de habitabilidade das residências e a relação entre o fornecimento de energia elétrica e a qualidade de vida da população.
A secretária executiva de Habitação, Virgínia Barreto, ressaltou que esse levantamento é fundamental para compreender as necessidades da comunidade.
“Estamos conhecendo a realidade das famílias para avaliar as condições adequadas de habitabilidade e contribuir para que esse processo considere também o aspecto humano envolvido.”
A Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil participou da força-tarefa com foco na identificação dos impactos sociais e territoriais que poderão decorrer de um eventual desligamento do fornecimento de energia. Durante a ação, equipes da Defesa Civil realizaram o sobrevoo de toda a área com o auxílio de drone, produzindo imagens aéreas que irão complementar o relatório técnico elaborado pelo Município. O material será encaminhado ao Ministério Público para subsidiar a análise do caso.
Segundo o secretário Ricardo Medeiros, a Prefeitura atua para garantir que a dimensão social seja considerada durante toda a análise.
“Nosso trabalho é identificar quantas famílias poderão ser afetadas e quais seriam os impactos para a comunidade, fornecendo elementos técnicos que auxiliem os órgãos competentes na tomada de decisão.”
Após a conclusão dos levantamentos, será elaborado um relatório técnico conjunto que será encaminhado à Neoenergia, ao Ministério Público e aos demais órgãos competentes.
A Prefeitura do Paulista reforça que sua atuação tem como finalidade proteger o interesse público, assegurar que os impactos sociais sejam devidamente considerados e colaborar para a construção de soluções que promovam segurança jurídica, desenvolvimento urbano e melhores condições de vida para a população, sempre em conformidade com a legislação vigente.
Fotos: Cortesia
