Por Geraldo Moreira
A Prefeitura do Paulista inicia, nesta segunda-feira (22), uma operação de retirada de obstáculos instalados irregularmente nas calçadas do Centro da cidade. A ação, coordenada pela Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, tem como objetivo garantir mais segurança, acessibilidade e livre circulação para pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com mobilidade reduzida.
A iniciativa surgiu após o recebimento de diversas denúncias encaminhadas pela Ouvidoria Municipal relatando a presença de correntes, postes, barras de ferro, cavaletes, cones e outras estruturas que dificultam a passagem dos pedestres nas vias públicas.
De acordo com o secretário de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, Ricardo Medeiros, a ocupação irregular das calçadas compromete diretamente o direito de ir e vir da população.
“Recebemos denúncias de que alguns comerciantes e proprietários estavam instalando correntes de ferro e outros obstáculos nas calçadas do Centro. As calçadas já enfrentam desafios estruturais e não podem ter a mobilidade ainda mais prejudicada por equipamentos colocados irregularmente. Existe legislação que proíbe esse tipo de prática, justamente para garantir a mobilidade das pessoas, principalmente dos idosos, cadeirantes e daqueles que possuem mobilidade reduzida”, destacou.
Ainda de acordo com o secretário, a ação começará pelo Centro da cidade, mas será ampliada gradativamente para outros bairros.
“Vamos iniciar pelo Centro e, posteriormente, estender a fiscalização para todo o município. O trabalho chegará às principais avenidas e corredores viários de grande fluxo, onde há intensa circulação de pessoas. Queremos garantir que as calçadas cumpram sua função principal, que é permitir o deslocamento seguro dos pedestres”, afirmou Ricardo.
A medida agradou a população que quer mais espaço nas calçadas para facilitar a mobilidade, como no caso de Kelianne Freitas, de 28 anos.
“Esses obstáculos são uma vergonha, a gente tropeça, cai e pode se machucar além de esteticamente ser horrível. Essas calçadas já deveriam estar livres há bastante tempo”, disse a dona de casa.
Prefeitura esclarece regras sobre estacionamento em frente aos imóveis
Durante o anúncio da operação, o secretário Ricardo Medeiros, também esclareceu uma dúvida frequente relacionada ao uso das vagas em frente aos imóveis.
“É importante lembrar que o rebaixamento do meio-fio tem como finalidade permitir o acesso de veículos ao imóvel. Entretanto, essa autorização não cria reserva de vaga em via pública nem concede exclusividade ao proprietário. A área em frente ao imóvel continua sendo um espaço público e seu uso deve obedecer às normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro”, explicou Ricardo Medeiros.
A Prefeitura do Paulista reforça que a colaboração dos comerciantes e moradores é fundamental para o sucesso da iniciativa, que integra um conjunto de ações voltadas à melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida no município.
Fotos: João Gonçalves / SEI
