Por Guilherme Vinicius
A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, prorrogou até o dia 8 de outubro de 2026 o prazo para inscrições nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Ciclo 2, edição 2026. A medida foi estabelecida por meio de portaria e tem como objetivo ampliar a participação dos agentes culturais, garantindo mais tempo para a elaboração e a inscrição dos projetos. A prorrogação é válida para todos os editais do ciclo que estejam sendo realizados por meio de chamamento público.
A medida considera ainda que o tempo disponível para a elaboração das propostas pode influenciar diretamente na qualidade e na quantidade dos projetos apresentados, além de favorecer o planejamento das etapas de desenvolvimento, execução e avaliação dos resultados das iniciativas selecionadas.
A prorrogação atende a uma solicitação apresentada pela sociedade civil e referendada pelos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). O objetivo é garantir mais tempo para que os fazedores de cultura possam elaborar suas propostas, organizar a documentação e concluir o processo de inscrição.
De acordo com a Secretaria de Turismo e Cultura, a ampliação do prazo também busca aumentar a quantidade de participantes nos projetos e contribuir para um melhor planejamento do cronograma de execução dos editais. A expectativa é que o período adicional possibilite aos proponentes organizar melhor suas propostas, documentos e demais informações necessárias para a inscrição.
A portaria considera ainda que a qualidade e a quantidade dos projetos culturais apresentados estão diretamente relacionadas ao tempo disponível para a elaboração das propostas, bem como para o desenvolvimento, execução e posterior avaliação dos resultados.
A prorrogação também tem como finalidade assegurar o cumprimento adequado das obrigações relacionadas às inscrições, fortalecendo a transparência na aplicação dos recursos públicos e contribuindo para a execução dos projetos culturais selecionados.
Os interessados deverão realizar suas inscrições de acordo com os modelos, critérios e orientações estabelecidos nos respectivos editais do PNAB Ciclo 2, 2026. O Mapa Cultural de Paulista é o canal oficial para a realização das inscrições. Os projetos devem ser cadastrados pela plataforma até o novo prazo estabelecido.
A Secretaria de Turismo e Cultura orienta os proponentes a conferirem atentamente todas as informações antes de finalizar a inscrição, evitando pendências ou o envio incorreto da documentação solicitada. O descumprimento do novo prazo poderá sujeitar o proponente às sanções previstas na legislação aplicável e no respectivo termo de compromisso.
Em caso de dúvidas ou situações não previstas na portaria, os interessados devem procurar a Secretaria de Turismo e Cultura para receber as orientações necessárias.
A portaria também convalida os atos praticados anteriormente, desde que estejam em conformidade com suas disposições, e determina que a medida entre em vigor na data de sua publicação.
Com a extensão do prazo, a Prefeitura do Paulista busca ampliar o acesso dos fazedores de cultura às oportunidades de fomento da PNAB e fortalecer a participação da sociedade civil nos processos de seleção dos projetos culturais do município.
Fotos: Chico Peixoto / SEI
