Por Flávio Alves
A Prefeitura do Paulista entregou, nesta segunda-feira (11), 21 documentos de regularização habitacional a moradores de diferentes bairros do município, garantindo o reconhecimento legal de imóveis habitados há anos por famílias da cidade. A cerimônia aconteceu no auditório da UNINASSAU e reuniu beneficiados, autoridades municipais e equipes técnicas envolvidas no processo.
A ação integra a política de regularização urbana desenvolvida pela gestão municipal e contempla tanto títulos definitivos de propriedade quanto concessões de direito real de uso para fins de moradia, instrumentos que asseguram mais estabilidade habitacional e segurança documental aos moradores.
Participaram da solenidade o prefeito Severino Ramos; o chefe de Governo e Gabinete, Fabiano Santos; o procurador-geral do município, Leandro Felix; o secretário de Assuntos Jurídicos e Desenvolvimento Urbano, Francisco Padilha; e o secretário de Projetos Especiais, Russiberth Santos.
Segundo a Prefeitura do Paulista, o processo de regularização envolve análises jurídicas, técnicas e cartoriais para garantir a legalidade da documentação emitida. O trabalho é realizado de forma integrada entre as secretarias municipais e a Procuradoria Geral do Município, seguindo critérios técnicos e legais definidos pela legislação municipal.
Durante o evento, o prefeito Severino Ramos destacou o impacto social da iniciativa para famílias que aguardavam há anos pela formalização dos imóveis.
“Hoje entregamos 21 concessões e iremos entregar mais de 2 mil documentos de regularização. Vamos fazer isso com muito prazer. A partir de hoje, essas famílias passam a ter mais segurança sobre sua moradia”, afirmou.
Além da etapa realizada nesta segunda-feira, a gestão municipal informou que trabalha no desembaraço jurídico e administrativo de mais de 2 mil processos de regularização em áreas municipais, com previsão de novas entregas ainda este ano.
O secretário de Projetos Especiais, Russiberth Santos, explicou que os documentos passaram por todas as etapas necessárias até a conclusão dos processos e ressaltou o impacto social da iniciativa. “Esse documento garante segurança jurídica e mais dignidade para as famílias contempladas. Estamos trabalhando para ampliar ainda mais esse processo e entregar mais de 2 mil títulos de propriedade em áreas municipais”, destacou.
Já o secretário de Assuntos Jurídicos e Desenvolvimento Urbano, Francisco Padilha, afirmou que muitos moradores já residiam nos imóveis há anos, mas sem documentação oficial, e explicou que os beneficiados receberam tanto títulos definitivos de propriedade quanto concessões de direito real de uso para moradia. “As famílias já tinham a posse de fato, mas não tinham o direito formalizado. Hoje elas recebem um documento definitivo, que garante segurança e permite a formalização da documentação”, explicou.
O procurador-geral do município, Leandro Felix, destacou o trabalho jurídico realizado para assegurar a validade dos documentos entregues e reforçou o compromisso da Prefeitura do Paulista com a regularização habitacional. “É um momento de grande felicidade para o município. A Prefeitura do Paulista trabalha para garantir ao cidadão o direito de ter sua moradia regularizada oficialmente”, afirmou.
Além da formalização documental, a regularização habitacional permite mais estabilidade patrimonial, possibilidade de transferência legal dos imóveis para herdeiros e pode contribuir para a valorização das residências.
Entre os beneficiados, a dona de casa Tatiana Dias, moradora de Vila Torres Galvão, comemorou a conquista da documentação e destacou a importância da regularização para a segurança da família. “É um marco na vida da gente. Agora temos segurança para deixar esse bem para os nossos filhos”, relatou.
Outro contemplado foi o autônomo Igor Rafael, morador do bairro de Paulista Alto, que ressaltou a tranquilidade proporcionada pela oficialização do imóvel após anos de espera. “É um sonho realizado. Depois de muito tempo aguardando, finalmente saiu o documento de posse. Agora a gente tem tranquilidade porque tudo está oficializado. Quero agradecer à gestão do prefeito Ramos, à Secretaria de Projetos Especiais e aos profissionais envolvidos no processo”, afirmou.
Morador de Maranguape I há mais de 37 anos, o analista de sistemas Esdras Souto Costa, também relembrou o longo período de espera pela regularização do imóvel. “Há muitos anos aguardávamos por essa vitória. Hoje conseguimos realizar esse sonho”, disse.
A iniciativa faz parte das ações da Prefeitura do Paulista voltadas à organização urbana e ao fortalecimento das políticas públicas de moradia no município.
Fotos: Fabiano Alves/Gabinete
