Por Flávio Alves
Diante da aproximação do período de chuvas na Região Metropolitana do Recife, a Prefeitura do Paulista deu início a uma articulação institucional para viabilizar a limpeza de trechos do leito do Rio Paratibe, medida considerada estratégica para reduzir riscos de alagamentos e minimizar transtornos à população em áreas urbanas do município.
A iniciativa começou a ser estruturada em reunião técnica realizada com a CPRH, que discutiu os caminhos legais e operacionais necessários para execução da intervenção de forma regularizada e com respaldo dos órgãos de controle.
Durante o encontro, ficou definido que a Prefeitura do Paulista irá elaborar um documento técnico detalhando a proposta de intervenção, que será submetido à análise da CPRH. Na sequência, o material também será apresentado ao Ministério Público, garantindo transparência, respaldo jurídico e maior celeridade ao processo.
De acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental da CPRH, Eduardo Elvino, a construção conjunta da solução permite avançar com mais segurança.
“A proposta é organizar uma ação preventiva, considerando a proximidade do período de chuvas, para que a intervenção ocorra dentro dos parâmetros legais e com maior agilidade”, explicou.
A superintendente jurídica da Secretaria de Obras, Elisabeth Melo, ressaltou que o município está estruturando um modelo que regulariza um tipo de intervenção historicamente realizado sem formalização adequada.
“A medida marca um avanço ao estabelecer, pela primeira vez, um fluxo formal para autorização da limpeza de canais e rios, beneficiando diretamente as comunidades que vivem nessas áreas”, afirmou.
A ação envolve Prefeitura do Paulista, CPRH e Ministério Público, consolidando um modelo de atuação integrada entre gestão municipal, órgão ambiental e instância de controle. O trabalho é conduzido de forma articulada pelas Secretarias de Obras e de Meio Ambiente.
Para o secretário de Governo e Gabinete, Fabiano Santos, o alinhamento institucional fortalece a continuidade das ações preventivas.
“O mais importante é garantir que todo o processo ocorra dentro da legalidade, com respaldo técnico e jurídico. Isso assegura a manutenção periódica dos rios e contribui para reduzir os impactos das chuvas em diversos bairros do município”, destacou.
Com a elaboração do documento técnico em andamento, a expectativa é de que os próximos passos avancem rapidamente, permitindo o início das intervenções ainda dentro do período estratégico de prevenção.
Fotos: Fabiano Alves/SEI
