A Prefeitura do Paulista, por meio da Procuradoria-Geral do Município, apresentou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) duas cartilhas institucionais voltadas à orientação dos servidores públicos sobre as Eleições de 2026.
Durante o encontro, foram entregues a cartilha “Orientações aos Servidores Municipais: Condutas Vedadas e Boas Práticas nas Eleições de 2026” e a “Cartilha de Combate às Fake News”, materiais elaborados pela Procuradoria-Geral do Município com o objetivo de orientar os servidores quanto ao cumprimento da legislação eleitoral, fortalecer a atuação preventiva da administração pública e promover segurança jurídica aos gestores.
As publicações reúnem informações práticas sobre as condutas permitidas e vedadas durante o período eleitoral, além de alertar para os impactos da disseminação de notícias falsas, reforçando o compromisso da gestão municipal com a ética, a transparência e a integridade do processo democrático.
Segundo o procurador-geral do Município, Leandro Félix, a iniciativa reafirma o papel da Procuradoria na prevenção de irregularidades e na orientação permanente dos agentes públicos.
“Nosso compromisso é orientar e prevenir. Uma administração bem informada reduz riscos, atua com maior segurança jurídica e contribui para que o processo eleitoral transcorra dentro da legalidade, da transparência e do respeito às instituições.”
O subprocurador-geral do Município, Renato Bevilaqua, destacou que a atuação preventiva é uma das principais ferramentas para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral.
“Essas cartilhas foram elaboradas com linguagem acessível e foco na realidade da administração pública municipal. Nosso objetivo é oferecer aos servidores um instrumento de consulta que lhes permita exercer suas funções com segurança, responsabilidade e estrita observância das normas eleitorais.”
A apresentação do material ao presidente do TRE-PE fortalece a aproximação institucional entre a Prefeitura do Paulista e a Justiça Eleitoral e reafirma o compromisso conjunto com a promoção de boas práticas administrativas e com a realização de eleições pautadas pela legalidade, transparência e responsabilidade.
As cartilhas serão distribuídas aos órgãos da administração municipal e servirão como instrumento de orientação aos agentes públicos durante o período eleitoral, fortalecendo a cultura da prevenção, da conformidade legal e da integridade na gestão pública.
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